segunda-feira, 19 de julho de 2021

Máquina pública passa por fase inédita de enxugamento

Diminuição de despesas, iniciada a partir da gestão do ex-presidente Michel Temer, acentuou-se no governo de Jair Bolsonaro

Edilson Salgueiro

Foto: Marcos Corrêa/Agência Brasil

A máquina pública federal no Brasil, que inclui ministérios, agências reguladoras e órgãos como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), passa por fase inédita de enxugamento.

Na média dos últimos três anos, por exemplo, apenas 11,6 mil novos servidores foram contratados. A taxa de reposição de funcionários aposentados é a menor da série histórica.

Atualmente, cerca de 208 mil servidores públicos estatutários fazem parte dessa engrenagem. Em 2007, o ponto mais alto da série, os funcionários eram 333,1 mil e tinham direito a estabilidade e planos de progressão automática na carreira, segundo os dados disponibilizados pelo Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Executivo federal.

A diminuição de despesas, iniciada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, acentuou-se no governo de Jair Bolsonaro, que restringiu as contratações e congelou os vencimentos dos servidores.

Comparação

Os salários e encargos do funcionalismo federal ativo e inativo em 2021 somam R$ 335,4 bilhões — cerca de R$ 2 bilhões a menos do que no primeiro ano da gestão Bolsonaro.

Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu o cargo mais importante do país, esses gastos eram de R$ 161,7 bilhões. O tucano deixou o governo com aumento de despesas (R$ 215,4 bilhões).

No primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos passaram de R$ 215,4 bilhões para R$ 235,1 bilhões. No segundo mandato, atingiram R$ 307,6 bilhões.

A ex-presidente Dilma Rousseff elevou as despesas para R$ 335,8 bilhões. Depois, sofreu impeachment.

Michel Temer, que instituiu o teto de gastos, iniciou o governo com despesas de R$ 335,8 bilhões e encerrou com R$ 337,4 bilhões. Desde então, a máquina pública federal atravessa fase inédita de enxugamento.

Título e Texto: Edilson Salgueiro, revista Oeste, 19-7-2021, 7h20

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