Corte analisou e aprovou os estudos da ANTT
Luciano Nascimento
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de concessão da rodovia BR-116/101/SP/RJ, a via Dutra, no trecho que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Foto: Charles de Moura/PMSJC |
O tribunal também aprovou o
projeto de concessão à iniciativa privada da BR-101, a Rio-Santos, que vai de
Santos ao Rio de Janeiro. A aprovação pelo TCU é a última etapa antes da
publicação do edital de concessão. No total, as duas concessões somam 625,8 km
que serão administrados pelo vencedor do leilão, ainda sem data prevista. A
expectativa é que o certame ocorra no quarto trimestre deste ano.
Na sessão de ontem (28), a
Corte aprovou os estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
No total, estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos por parte da
iniciativa privada para ampliação de capacidade, com duplicações, implantação
de terceiras e quartas faixas, vias marginais, entre outras melhorias.
Na rodovia BR-116/RJ/SP, são
364 quilômetros de pistas entre o município de Seropédica (RJ) e o
entroncamento com a BR-381/SP-01 (Marginal Tietê), em São Paulo (SP). Enquanto
na BR-101/RJ/SP, são 271,7 quilômetros, desde o município do Rio de Janeiro
(RJ) até Ubatuba (SP).
O leilão terá um modelo híbrido de concorrência, que mescla desconto na tarifa de pedágio e o valor da outorga da concessão. Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O valor de outorga servirá como critério para o desempate entre concorrentes. A duração do contrato é de 30 anos.
Entre as alterações que terão
que ser executadas está a implantação da nova subida para Serra das Araras, na
BR-116/RJ, no trecho localizado entre os municípios fluminenses de Piraí e
Paracambi. O projeto também determina a implantação de quatro pontos de parada
e descanso para caminhoneiros – três na BR-116/RJ/SP e um na BR-101/RJ/SP.
Outro ponto do projeto prevê a
instalação de um sistema de pedágio sem a necessidade de uma praça para o
pagamento. Batizado de free-flow, o sistema permite a adoção de um valor
variável de acordo com a demanda de veículos. O novo sistema deverá ser
implementado na região do município de Guarulhos.
O TCU também deu aval para a
implantação de uma proposta que prevê a isenção do pedágio para motociclistas.
A medida, entretanto, ainda precisa passar por ajustes no Estudo de Viabilidade
Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que será conduzido pela ANTT.
Título e Texto: Luciano
Nascimento; Edição: Lílian Beraldo – Agência Brasil, 29-7-2021, 11h23
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