Tratado foi firmado em Angola durante conferência da CPLP
Luciano Nascimento
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou um acordo de mobilidade que promete facilitar a concessão de visto e autorizações de residência e também a circulação de pessoas nos países do grupo. O acordo foi firmado neste sábado (17), ao término da 13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, capital de Angola.
O vice-presidente da
República, Hamilton Mourão, chefiou a delegação brasileira no evento. Além de
Mourão, integram a comitiva o ministro das Relações Exteriores, Carlos França,
o secretário de Assuntos Estratégicos, Flavio Rocha, e o presidente da Agência
Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Augusto
Pestana.
Em nota sobre o acordo firmado
em Luanda, o Itamaraty diz que, “uma vez em vigor, o instrumento facilitará a
circulação de cidadãos entre os países da Comunidade, permitindo o adensamento
progressivo da mobilidade no espaço da CPLP, que abrange 270 milhões de
pessoas”.
Ainda de acordo com o Itamaraty, os debates do encontro centraram-se na necessidade de aumentar os fluxos econômicos e comerciais entre os estados-membros da comunidade, cuja corrente de comércio está em torno de US$ 13 bilhões. Em conjunto, os países da CPLP são o quarto maior produtor mundial de petróleo.
No encontro, cujo tema foi
Construir e Fortalecer um Futuro Comum e Sustentável, também foi definido que
Angola exercerá a presidência da CPLP pelos próximos dois anos. Os
países-membros da CPLP também expressaram preocupação com o aumento da fome e
"das diversas formas de má nutrição no mundo", e saudaram a
convocação da cúpula das Nações Unidas Sobre Sistemas Alimentares 2021, que
será realizada de 26 a 28 deste mês, em Roma.
Fundada em 1996 com base no
idioma comum, a CPLP conta hoje com nove estados-membros: Angola, Brasil, Cabo
Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e
Príncipe e Timor-Leste.
O Brasil é o maior país da
CPLP em termos de população, território e Produto Interno Bruto (PIB, que é a
soma dos bens e serviços produzidos pelo país).
No ano passado, as exportações
do Brasil para os demais países da comunidade atingiram o patamar de US$ 2
bilhões.
Título e Texto: Luciano
Nascimento; Edição: Nádia Franco – Agência Brasil, 17-7-2021, 15h23
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