A decisão liminar atendeu a um pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar na sua propaganda eleitoral imagens feitas durante a comemoração do bicentenário da Independência, em 7 de setembro. A decisão liminar — que tem caráter provisório — foi publicada no sábado 10.
Bolsonaro e o candidato a vice
em sua chapa, Walter Braga Neto, tem o prazo de 24 horas para removerem as
imagens da campanha política. Enquanto não for realizada a edição, o ministro
determinou que o vídeo saia do ar. Ele estabeleceu uma pena diária de R$ 10 mil
em caso descumprimento.
Gonçalves também ordenou à TV
Brasil que exclua trechos da transmissão disponível no YouTube em 24 horas.
A decisão atendeu a um pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva que entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Bolsonaro por uso indevido dos meios de comunicação nos eventos de 7 de setembro. O magistrado concordou que houve utilização eleitoral da cerimônia e disse que as imagens ferem o princípio da isonomia.
“Constato que a ação foi
instruída com farta prova documental que comprova os valores envolvidos e
demonstra que a associação entre a candidatura e o evento oficial partiu da
própria campanha do presidente candidato à reeleição, que chegou a se utilizar
de inserções de propaganda eleitoral para convocar o eleitorado a comparecer à
comemoração do bicentenário, em vinheta que confere destaque presença do
candidato (identificado com slogan e número) na comemoração oficial”, disse o
ministro.
Título e Texto: Redação,
Revista Oeste, 11-9-2022, 9h30
“TSE tenta dividir Bolsonaro em dois”, analisa Motta
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