sábado, 17 de abril de 2021

O congresso enguiçou de novo

Com o país precisando acelerar as reformas, os novos comandantes do Parlamento fizeram o contrário: pararam a agenda reformista


Guilherme Fiuza

A crise do coronavírus consagrou os salva-vidas de Zoom. São verdadeiros heróis da modernidade. Do aconchego das suas quarentenas vip apontam o dedo (duro), julgam, culpam, execram geral. É uma beleza. Hoje se você se diz preocupado com “vidas” você pode até bater em mulher na rua que está liberado. Não viu? Então olha em volta. Aproveita e repara no Congresso Nacional. Lá também há uma nova safra de salva-vidas circenses.

Chegou a CPI da covid. O presidente do Senado havia dito que não era oportuna, pelas razões óbvias. A prioridade não é salvar vidas? (De verdade, não de mentirinha.) A prioridade não é achar a saída para o país não afundar na insolvência após essa trombada sem precedentes? O presidente do Senado tinha razão — e sabia que a motivação da tal CPI era usar a tragédia para politicagem. Mas nem esperou o plenário do STF decidir sobre o mandado de segurança concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso e instalou a comissão. Mistérios de um tempo misterioso.

Ainda olhando para o Congresso, o Brasil achou que estava caminhando para dias melhores após a Era Maia-Alcolumbre — um dos períodos mais miseráveis da história do Parlamento. E a dupla queria que esse período fosse infinito. Quase conseguiu — numa manobra que chegou a ter cinco votos favoráveis no STF à reeleição inconstitucional dos presidentes da Câmara e do Senado. Contando ninguém acredita. Mas passa a acreditar se observar o que veio depois.

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre haviam transformado as duas casas legislativas federais em duas ONGs devotadas a interesses particulares. Concentraram poderes, travaram comissões, ralentaram reformas e dedicaram-se a panfletar 24 horas por dia contra o governo federal — se esbaldando na epidemia de manchetes contra o fascismo imaginário. Depois da derrota do seu candidato à sucessão no cargo, Rodrigo Maia rasgou a fantasia e escancarou o que todo observador mais ou menos atento já tinha notado: a presidência da Câmara dos Deputados tinha sido transformada num comitê de sabotagem contra a agenda de reformas. E depois?

A eleição de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente para as presidências da Câmara e do Senado, era a preferência do Palácio do Planalto. O país precisava superar aquela história do Parlamento transformado em trincheira contra o Poder Executivo. E, na posse, tanto Lira quanto Pacheco foram eloquentes: iam dar um basta no imobilismo autoritário das gestões anteriores e fazer as reformas administrativa e tributária andarem, juntamente com o restante da pauta represada. Em pouco mais de um mês de mandato a nova dupla declarou que era preciso parar a agenda de reformas para combater a pandemia.

Rodrigo Pacheco foi pedir à vice-presidente dos Estados Unidos ajuda na vacinação — passando por cima, de forma retardatária, de uma comunicação já feita pelo governo federal, que é o responsável pelo plano de imunização. Pacheco depois disse que não sabia disso. Mas já se juntou a Lira para pedir vacinas à ONU. Será que estão ensaiando para o parlamentarismo? Ou montando um plano de imunização paralelo?

Resumindo: os sucessores dos inesquecíveis Maia e Alcolumbre estão, aparentemente, decididos a se tornar inesquecíveis também. Com o país precisando fazer frente a uma dívida de mais de R$ 700 bilhões com o socorro emergencial da pandemia — e, portanto, com a necessidade de acelerar as reformas — os novos comandantes do Parlamento fizeram o contrário: pararam a agenda de reformas. Eles estão salvando vidas com e-mail lunático para Kamala Harris, mise en scène na ONU, coral com governadores contra o governo federal e CPI oportunista.

Pacheco foi coerente e agiu para que a CPI não se restringisse ao governo federal — considerando que as ações de saúde e segurança sanitária ficaram principalmente a cargo de Estados e municípios. A impressão é de que ele e Lira estão tentando sentir a direção do vento para ver se esse negócio de surfar nas manchetes contra o presidente é bom negócio e dá futuro. Maia e Alcolumbre fizeram a mesmíssima coisa e acabaram apostando em cavalo manco. O Brasil está curioso para saber se seus sucessores vão escolher mancar ou se mancar.

Título e Texto: Guilherme Fiuza, revista Oeste, nº 56, 16-4-2021

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