Henrique Pereira dos Santos
Louçã terá escrito no Expresso
(eu li na sua página do Facebook): "a Justiça brasileira anulou o
processo, o que significa que Lula é inocente – o tribunal só determina
culpabilidade com condenação, lembram-se do princípio do Direito?".
As coisas não são bem como diz
Louçã (que surpresa!) porque na verdade o Supremo Tribunal Federal anulou o
julgamento anterior por incompetência do tribunal e por parcialidade do juiz,
mas mandou recomeçar o julgamento noutro tribunal.
O outro tribunal limitou-se a
constatar que tinha tudo prescrito, e, portanto, mandou arquivar tudo.
Mas não é a discussão dos
factos que aqui me interessa, é mesmo a posição radicalmente institucionalista
de Francisco Louçã: se a justiça anulou o processo, o acusado é inocente.
É, penso eu, por esta razão
que Louçã nunca acusaria Estaline de ser responsável pelo assassinato de
Trotsky: como todos sabemos, nunca um tribunal condenou Estaline, logo Estaline
é inocente.
Título e Texto: Henrique
Pereira dos Santos, Corta-fitas,
3-11-2022
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