Jason Brennan
Numa democracia todos os
cidadãos têm poder político fundamental igual. Embora a democracia conceda a
cada cidadão uma parte igual de direitos políticos fundamentais, é uma parte
pequena, na verdade.
Defina-se a variável P como o
poder completo do governo. Numa monarquia absoluta, o direito a governar reside
numa pessoa. De jure, o monarca tem o poder P, enquanto todas as outras
pessoas têm poder zero (claro que de fato o monarca terá menos que P nalguns
assuntos e alguns súditos terão mais que zero).
Por lei, numa democracia
representativa todos os cidadãos têm uma quota de P 7 N do poder total, em que
N = número de cidadãos. Claro que o poder que os cidadãos têm de fato é
variável. Presidentes, deputados, lobistas, celebridades com influência ou
especialistas nisto e naqui8lo, e por aí gora, têm mais poder, enquanto os
outros têm menos.
No entanto, mesmo que essa
influência desigual possa ser eliminada, é enganador dizer que numa democracia
cada cidadão detém uma quota P / N de poder. É preferível dizer que o cidadão
modal ou médio, na sua capacidade como votante e potencial candidato eleitoral,
tem ꝺ, uma quantidade infinitesimal de poder ˃ 0. A maior parte dos cidadãos
tem uma possibilidade muitíssimo pequena de ter algum peso através das
atividades políticas.
Tenho aproximadamente 1 / 210 000 000 do poder legal de votar nos Estados Unidos. Opus-me ativamente às iniciativas militares do meu país nos últimos dez anos. Não se trata de pensar que com o meu voto contra os falcões tenha reduzido a belicosidade dos EUA uma quota de 1 / 210 000 000. Não impedi uma única bala de ser disparada- Não tive efeito nenhum. Analogamente, preferia reduzir os impostos sobre os ganhos de capital a zero e, em vez disso introduzir impostos mais elevados sobre o valor acrescentado.
Contudo, as minhas atividades
não mudaram impostos de nenhum tipo em nenhum montante. Por fim, sou um forte
defensor de fronteiras abertas. Porém, nem um único indivíduo foi admitido nos
Estados Unidos em resultado dos meus votos, nem um único indivíduo foi
autorizado a ficar sequer um segundo mais nos Estados Unidos até ser deportado.
As minhas atividades políticas
não tiveram absolutamente nenhum efeito na lei ou na política, e muito
provavelmente nunca terão. A menos que esteja numa posição melhor, o mesmo
acontece com o leitor.
Uma das queixas quanto à
epistocracia, comparada com a democracia, é privar alguns cidadãos da sua quota
de poder. Mas não estamos a negar aos cidadãos uma fatia da tarte do poder. Estamos
a negar-lhes migalhas.
A ideia de que a democracia
nos dá poder é intuitiva, mas provavelmente assenta numa falácia da divisão
despercebida. A democracia dá-nos certamente poder de um modo que as ditaduras
não dão. Mas, apesar de a democracia nos dar poder, não lhe concede poder a si,
ou a mim, aos seus amigos, à sua mãe ou aos seus filhos adultos.
A democracia não dá poder a indivíduos.
Retira poder aos indivíduos e, em vez disso, proporciona-o à maioria do
momento. Numa democracia, os cidadãos individuais quase não têm poder.
Lembre-se de duas das questões
básicas que tenho vindo a levantar:
1) Os direitos políticos e a
participação política são bons para os indivíduos?
2) Os indivíduos têm direito a
votar e a concorrer a eleições por uma questão de justiça?
Espera-se que a ideia de que a
democracia lhe dá poder de algum modo justifique responder “sim” a ambas as
questões. Mas, uma vez que realmente a democracia não lhe concede poder a si,
ou a mim, não descobrimos ainda a razão para responder a qualquer das questões
pela afirmativa.
Um estudo de 2015 da Monmouth
University conclui que os americanos estão cada vez mais céticos quanto ao
valor da sua participação política individual enquanto meio de provocar “mudança”.
Quarenta e quatro por cento acreditam que “podem ser mais eficazes no mundo à
sua volta por se envolverem em atividades não políticas”, enquanto uns meros “vinte
e oito por cento dizem estar envolvidos no governo e nas eleições é o caminho
com o fim de efetivar mudanças nas suas comunidades”.
Alguns tomam isto como uma
indicação de que o eleitorado dos EUA se tornou cínico. Talvez sim, mas neste
caso o cinismo das pessoas tornou as suas crenças mais razoáveis e realistas.
Digitação: JP, 25-3-2023
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