Rodrigo Constantino
Protestos maciços eclodiram
nas ruas de Israel e uma greve nacional foi marcada para começar depois que o
primeiro-ministro Benjamin Netanyahu demitiu um membro do gabinete que se
opunha à sua tentativa de reformar o sistema judicial do país, restringindo o
poder da Suprema Corte.
Netanyahu, que está tentando
expandir a autoridade legislativa do parlamento israelense Knesset,
restringindo o poder arbitrário da Suprema Corte, demitiu no domingo o ministro
da Defesa, Yoav Gallant, que pediu uma pausa nas reformas. Manifestantes de
esquerda, já agitados pelo que consideram uma ameaça à democracia israelense,
reagiram bloqueando ruas e pontes e ateando fogo nas estradas.
Os críticos da Suprema Corte
de Israel acreditam que ela tem muito poder e não responde perante o povo.
Embora as propostas tenham perturbado Israel, a maioria delas cria os freios e
contrapesos entre os poderes legislativo e judiciário adotados pelos EUA. Ao
contrário dos EUA, Israel não tem uma constituição escrita.
Sob as reformas propostas, o
Knesset teria um papel maior na seleção de juízes e o poder de anular as
decisões da Suprema Corte que repelem as leis. O tribunal superior também seria
forçado a aplicar a lei aos casos, em vez de decidir com base em seu próprio
teste de “razoabilidade”.
Em suma, a direita no poder, uma coalizão eleita pelo povo, tenta impor limites aos abusos supremos, uma vez que a extrema esquerda, no passado, criou o caminho para o ativismo judicial. A Corte Suprema de Israel pode quase tudo, inclusive legislar, e o debate gira em torno desses limites, presentes em países como os EUA.
A esquerda não gostou, odeia
Netanyahu, e considera a reforma uma ameaça. Por isso tomou as ruas e promoveu
a greve geral. É um debate mais profundo sobre quais deveriam ser os mecanismos
de freios e contrapesos numa democracia. Curiosamente, a esquerda costuma
sempre adotar uma postura ambivalente, contraditória, pois seu julgamento
depende apenas de quem detém o poder, não de como ele é exercido
institucionalmente.
Caio Blinder, um judeu de
esquerda, está aplaudindo os protestos: "Tel Aviv, na virada de domingo
para segunda feira. Canal 12 estima que de 600 mil a 700 mil pessoas saíram às
ruas em Israel sem um protesto planejado assim que Netanyahu demitiu o ministro
da Defesa e avançou com seu golpismo. Estamos falando de uns 8% da população do
país". Para o petista, o primeiro-ministro eleito é o golpista: "Pela
primeira vez na história de Israel, Líderes trabalhistas, empresariais e
banqueiros se unem e estão prestes para decretar greve geral contra o golpismo
de Netanyahu".
Como fica claro, a esquerda
não liga para os métodos, mas sim para quem comanda o poder. Se a direita é
eleita e apresenta propostas de reformas, isso em si já é golpismo, e o povo
tomar as ruas e fazer greve é democracia. Mas se a direita é quem toma as ruas
para protestar contra abusos inconstitucionais da esquerda no poder, então isso
passa a ser golpismo. Cara, eu ganho, coroa, você perde. A direita, para a
esquerda radical, será sempre a golpista, não importa o que aconteça.
Título e Texto: Rodrigo
Constantino, Gazeta do Povo, 27-3-2023, 12h23
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