Povo nas ruas não é mais golpismo… em Israel!

Rodrigo Constantino

Protestos maciços eclodiram nas ruas de Israel e uma greve nacional foi marcada para começar depois que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu demitiu um membro do gabinete que se opunha à sua tentativa de reformar o sistema judicial do país, restringindo o poder da Suprema Corte.

Netanyahu, que está tentando expandir a autoridade legislativa do parlamento israelense Knesset, restringindo o poder arbitrário da Suprema Corte, demitiu no domingo o ministro da Defesa, Yoav Gallant, que pediu uma pausa nas reformas. Manifestantes de esquerda, já agitados pelo que consideram uma ameaça à democracia israelense, reagiram bloqueando ruas e pontes e ateando fogo nas estradas.

Os críticos da Suprema Corte de Israel acreditam que ela tem muito poder e não responde perante o povo. Embora as propostas tenham perturbado Israel, a maioria delas cria os freios e contrapesos entre os poderes legislativo e judiciário adotados pelos EUA. Ao contrário dos EUA, Israel não tem uma constituição escrita.

Sob as reformas propostas, o Knesset teria um papel maior na seleção de juízes e o poder de anular as decisões da Suprema Corte que repelem as leis. O tribunal superior também seria forçado a aplicar a lei aos casos, em vez de decidir com base em seu próprio teste de “razoabilidade”.

Em suma, a direita no poder, uma coalizão eleita pelo povo, tenta impor limites aos abusos supremos, uma vez que a extrema esquerda, no passado, criou o caminho para o ativismo judicial. A Corte Suprema de Israel pode quase tudo, inclusive legislar, e o debate gira em torno desses limites, presentes em países como os EUA.

A esquerda não gostou, odeia Netanyahu, e considera a reforma uma ameaça. Por isso tomou as ruas e promoveu a greve geral. É um debate mais profundo sobre quais deveriam ser os mecanismos de freios e contrapesos numa democracia. Curiosamente, a esquerda costuma sempre adotar uma postura ambivalente, contraditória, pois seu julgamento depende apenas de quem detém o poder, não de como ele é exercido institucionalmente.

Caio Blinder, um judeu de esquerda, está aplaudindo os protestos: "Tel Aviv, na virada de domingo para segunda feira. Canal 12 estima que de 600 mil a 700 mil pessoas saíram às ruas em Israel sem um protesto planejado assim que Netanyahu demitiu o ministro da Defesa e avançou com seu golpismo. Estamos falando de uns 8% da população do país". Para o petista, o primeiro-ministro eleito é o golpista: "Pela primeira vez na história de Israel, Líderes trabalhistas, empresariais e banqueiros se unem e estão prestes para decretar greve geral contra o golpismo de Netanyahu".

Como fica claro, a esquerda não liga para os métodos, mas sim para quem comanda o poder. Se a direita é eleita e apresenta propostas de reformas, isso em si já é golpismo, e o povo tomar as ruas e fazer greve é democracia. Mas se a direita é quem toma as ruas para protestar contra abusos inconstitucionais da esquerda no poder, então isso passa a ser golpismo. Cara, eu ganho, coroa, você perde. A direita, para a esquerda radical, será sempre a golpista, não importa o que aconteça.

Título e Texto: Rodrigo Constantino, Gazeta do Povo, 27-3-2023, 12h23