Superávit para inglês ver

Oswaldo Colombo Filho

Pautando-se por promissores os resultados fiscais já alcançados, pretende o Governo ampliar o superávit fiscal em R$ 10 bilhões no corrente ano além do previsto na LDO 2011, e desta soma reduzir a dívida pública da União. Assim, emanaram da opinião pública algumas elucubrações notáveis ao senso econômico da questão. Alguns predizem bons ventos, pois o uso desse montante revela alvissareira maturidade da ordem orçamentária governamental pela prática de condutas orçamentárias. - O governo brasileiro está para a prática de orçamentos públicos tal qual uma dupla sertaneja está para interpretar a 5ª sinfonia de Beethoven. Outros citam que a façanha propiciará a redução da taxa de juros básica, a Selic, como se essa fosse essência derradeira da formação da taxa vigente no mercado, tal qual seja o único instrumento de política monetária existente e que por ela se norteia amortizar ou não da dívida pública. Neste momento, convivemos com a taxa real mais alta da nossa recente história econômica, conquanto a Selic esteja longe de seus recordes Portanto, é sem nexo apor à Selic como o grande mal da economia; as próprias contas públicas estão a nos revelar males maiores. Outros fatores influenciam a formação da taxa de mercado como o depósito compulsório de 70%, nada no gênero é comparável no mundo, raramente avaliado na imprensa. A inadimplência é outro fator e ora está acentuada. Advém do “plano marolinha-eleições -2009/10”; socialmente irresponsável, pois ancorou ficticiamente preços de bens selecionados no mercado em nível de consumidor. Lastreados num primeiro momento por renúncias fiscais e logo a seguir por exacerbados e concedentes linhas de crédito. Estas por sua vez atraíram desmedidamente capital externo (bolha), expansão incontida, e sobrevalorização da moeda. Em capítulo seguinte, e posterior estabilização veio o retorno ao patamar anterior; elevou-se a taxa de juros a guisa do entendimento de que era necessário conter o desregrado crédito concedido pelo governo anterior. Em outras palavras reposicionaram-se os preços dos bens adquiridos via linhas de crédito a níveis reais próximos aos anteriores via ajustes da taxa de juros, numa patente transferência de renda ao segmento financeiro.

Sob a áurea de criar a classe C, lesou-se a economia popular e cujo governo urge agora, acudir sob a sigla crédito consignado; ou seja, agiotagem assegurada - A classe proletária foi ao “paraíso” e nós ganhamos a eleição; - seria um bom nome ao plano dos governistas para as eleições 2010. Além disso, deram-se ganhos fantásticos a Bancos e Montadoras.

Ao cabo do acima exposto o resultado fiscal, merece atenta releitura. É inquestionável que o avanço do superávit se deve ao aumento extraordinário da arrecadação; ou seja, da carga tributária. Esta sim, um grande ônus se não houver contrapartida socioeconômica. O superávit primário foi de 2,91%, entre janeiro e julho de 2011, contra 1,25% para igual período do ano anterior, um aumento de 132%; consubstanciando-se em R$ 66,9 bilhões no caixa do Tesouro. Enfim este resultado se traduz em que a arrecadação escorchante e já produziu quase 80% do superávit então previsto pela LDO 2011. É mister ressaltar o contrassenso daqueles laureiem a queda de juros e mesmo amortização da dívida pública. Isto apenas seria salutar para economia se o fosse pela redução de gastos do Estado, e nunca pelo escorchamento da sociedade na ganância fiscal de um Estado incompetente e corrupto. As conclusões fora disto são o epitáfio de um desvalido economês.

A arrecadação se deu em recordes mensais seguidos, sobre iguais períodos do ano anterior, a uma razão extraordinária. Chegou cumulativamente a julho com 22% de crescimento bruto sobre igual período do ano anterior; ou em termos líquido em 16,9%. Nada na economia evoluiu desta forma. Os gastos com CAPITAL, aplicados pelo Estado caíram em termos reais 7%, e já estávamos aplicando metade do que seria necessária à manutenção tão somente depreciativa à parca infraestrutura que possuímos. Os gastos com os servidores aumentaram 11%, assim como todos os gastos em geral mostrando que aquele corte de R$ 50 bilhões anunciados pela pseudopresidente foi para inglês ver ou tão apenas uma gota no balde. Há mais outro dado interessante neste “magnânimo superávit”. O Tesouro Nacional aponta que no subsistema urbano do RGPS (nexo contributivo) o saldo previdenciário acumulado até julho é de R$ 8,6 bilhões; 250% maior que igual período do ano anterior; vale notar, nesta breve análise que este saldo contribuía em 2010 com 9% do superávit primário, e agora o supera os 13% e fatalmente chegará a 15% ou 16% até o final do ano; ou seja, mais de R$ 10 ou R$ 12 bilhões, tal qual deseja “economizar” a pseudopresidente.

Título e Texto: Oswaldo Colombo Filho

Brasil Dignidade

PS: Será que ainda cabe ao Ministro Garibaldi Alves, vir a público explicar que não há recursos para acabar com o fator previdenciário e dar aumento aos aposentados? Lembrando ainda que há mais de R$ 22 bilhões de renúncias previdenciárias /ano, que são próprias ao Tesouro e não à Previdência Social. Isto sem contar com a imoralidade da subtração das fontes de financiamento da Seguridade Social (Previdência/ Saúde/Assistência Social) pela DRU. Já é tempo deste assunto ser tratado com probidade. Estamos falando do interesse e necessidades de milhões de pessoas; não se trata de uma Copa do Mundo, sonhos absurdos em promover o circo de uma Olímpiada, das desculpas esfarrapadas quando um gaito é pego corrompendo-se. Estamos falando da supressão ao bem-estar de milhões de brasileiros e que por mais que se proteste não há repercutir algum no Congresso e no Ministério da Previdência, ao que se vê tudo transcorre em puro tom de pilhéria àquilo que aspiram milhões de famílias.