sábado, 18 de setembro de 2021

A tese otimista de Paulo Guedes

Para essa “aventura liberal”, porém, é conditio sine qua non a abertura da sociedade, ou seja, instituições políticas democráticas, economia livre e, acima de tudo, liberdade de expressão

Rodrigo Constantino

Nesta semana, que se comemorou o dia da democracia, o ministro Paulo Guedes responsabilizou o “ruído político” pela alta permanente da taxa de câmbio. Guedes disse que cada agente político eventualmente se excede, “sai do seu cercadinho”, mas forças externas fazem pressão para que logo retornem ao devido lugar. O ministro é um liberal confiante na tese de Sir Karl Popper, sobre a Grande Sociedade Aberta, que acaba corrigindo os desvios de rumo e solidificando as instituições.

O filósofo Bertrand Russell definiu a obra-prima de Popper, A Sociedade Aberta e Seus Inimigos, como “um trabalho cuja importância é de primeira linha e que deve ser largamente lido por sua crítica de mestre aos inimigos da democracia, antigos e modernos”. O livro faz um ataque contundente a Platão, assim como uma análise mortal de Hegel e Marx.

Um dos grandes valores do livro é levar o debate político para a divisão entre coletivistas e individualistas, ao invés de esquerda e direita. Popper combate duramente os autoritários coletivistas, independente do espectro político. Seu foco é a transição da sociedade tribal, ou sociedade fechada, para uma sociedade aberta. Na primeira, há uma submissão às forças mágicas, enquanto a última “põe em liberdade as faculdades críticas do homem”.

Um dos maiores inimigos da sociedade aberta é o historicismo. Para Popper, “o futuro depende de nós mesmos, e nós não dependemos de nenhuma necessidade histórica”. Os historicistas, ao contrário, acreditam ter descoberto leis históricas que permitem profecias sobre o curso dos acontecimentos históricos. Os homens não seriam donos do próprio destino, segundo esses pensadores.

Essa postura alivia os homens do ônus de suas responsabilidades, pois não importa o que façam, o futuro já está definido. Como exemplo está a doutrina do “povo escolhido”, ou o determinismo econômico de Marx. A doutrina historicista costuma ser profética, conduzindo à rejeição da aplicabilidade da ciência e da razão aos problemas da vida social. Em última instância, é a doutrina do poder, da dominação e da submissão.

Como sinônimo desse modelo, temos o tribalismo, ou seja, “a ênfase sobre a suprema importância da tribo, sem a qual o indivíduo nada é em absoluto”. O coletivismo, seja ele de classe, raça, credo ou nação, fica acima do indivíduo, que nada significa. Para Popper, a transição da sociedade fechada para a aberta “pode ser descrita como uma das mais profundas revoluções por que passou a humanidade”.

A queda da sociedade fechada gera tensões, criadas pelo esforço que a vida em uma sociedade aberta continuamente exige, através da necessidade de ser racional, de cuidar de nós mesmos e de aceitar responsabilidades. A comunidade tribal é o refúgio dos receosos, o lugar de segurança contra os “inimigos hostis”, o desconhecido.

Quando começamos a confiar em nossa razão, a usar nossos poderes de crítica, “não poderemos retornar a um estado de submissão implícita à magia tribal”. O paraíso está perdido para aqueles que experimentaram da Árvore do Conhecimento. Uma tentativa de regressar à Idade de Ouro leva à Inquisição, à Polícia Secreta e a um banditismo romantizado.

Popper diz: “Não há mais volta possível a um estado harmonioso da natureza; se voltarmos, então deveremos refazer o caminho integral — devemos retornar às bestas”. Para permanecermos humanos, só existe o caminho da sociedade aberta. Popper conclui: “Devemos marchar para o desconhecido, o incerto e o inseguro, utilizando a razão de que pudermos dispor para planejar tanto a segurança como a liberdade”.

Para essa “aventura liberal”, porém, é conditio sine qua non a abertura da sociedade, ou seja, instituições políticas democráticas, economia livre e, acima de tudo, liberdade de expressão. Somente assim os desvios podem ser corrigidos e a razão aprimorada. A principal vantagem da democracia não está necessariamente em suas incríveis escolhas, mas em sua capacidade de se corrigir sem derramar sangue. Popper resumiu bem a questão quando disse que “não somos democratas porque a maioria sempre está certa, mas porque as instituições democráticas, se estão enraizadas em tradições democráticas, são de longe as menos nocivas que conhecemos”.

O austríaco Ludwig von Mises estava de acordo, e defendeu a democracia em diversos livros. Ele escreveu: “A democracia é aquela forma de constituição política que torna possível a adaptação do governo aos anseios dos governados sem lutas violentas”. Para Mises, que depositava enorme relevância no poder das ideias, somente a democracia poderia garantir a paz no longo prazo.

Paulo Guedes, portanto, está dentro de uma longa tradição liberal quando aposta suas fichas na racionalidade individual e na capacidade de adaptação dentro da Grande Sociedade Aberta. A alternativa é voltar ao tribalismo, ao totalitarismo. A democracia liberal é imperfeita, lenta nas mudanças, suscetível ao ataque de grupos de interesses. Mas os atalhos são sempre perigosos. O ministro aposta não só na sobrevivência como na possibilidade de avanço institucional dentro do próprio modelo democrático, e ele tem um ponto.

Os “monstros do pântano” reagem às pressões por mudanças, no afã de perpetuar seus privilégios e esquemas políticos

O maior risco, claro, é se os pilares necessários para configurar uma Grande Sociedade Aberta não estiverem mais lá. Muitos falam da ameaça populista aos regimes democráticos hoje, mas fecham os olhos para aquilo que pode ser a verdadeira causa dessa reação populista: o abismo crescente entre governantes e governados, a bolha criada em torno de uma elite cosmopolita “progressista” que dá as cartas do jogo e ignora com frequência os anseios populares.

O que observamos atualmente é um ataque constante à liberdade de expressão, por exemplo, sob o manto de combate a fake news, discursos de ódio ou falas anticientíficas. Os “donos do poder” se fecham numa redoma, em manifestações esvaziadas, ignorando o clamor da multidão nas manifestações lotadas. E fazem isso em nome da democracia, da ciência, da liberdade, da tolerância, da diversidade! Democracia vem do grego e demo quer dizer povo. Mas o que essa elite arrogante tenta criar é uma “democracia de gabinete”, em que tudo é decidido nos bastidores pela tribo poderosa — e minoritária.

O maior risco para o otimismo do ministro, portanto, é a sociedade se fechar por meio de ações cada vez mais arbitrárias dessa elite, que persegue os dissidentes, os conservadores e liberais clássicos, para proteger um sistema que demanda urgentemente reformas estruturais. Os “monstros do pântano”, como o próprio ministro se refere aos representantes desse establishment corrompido, reagem às pressões por mudanças, no afã de perpetuar seus privilégios e esquemas políticos.

Se a pressão popular, chamada de populismo pelos donos do poder, for forte o suficiente para não ter como ser ignorada, então o vetor resultante poderá ser a absorção de parcela de suas demandas pelo próprio sistema, ou seja, o fortalecimento institucional do país. Mas se os donos do poder insistirem em impor sua vontade e abafar na marra a voz do povo, aí poderemos ter o pior cenário, aquilo que a democracia pretende evitar: uma revolução sangrenta. Espero que o ministro esteja certo em sua avaliação mais otimista, para o bem do Brasil.

Título e Texto: Rodrigo Constantino, revista OESTE, nº 78, 17-9-2021

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