quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Google e Twitter veem ordens de Moraes contra bolsonaristas como desproporcionais e citam ‘censura’

Big techs se manifestaram em âmbito de inquérito

Cristyan Costa

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Google e o Twitter classificaram de “desproporcionais” as ordens do ministro Alexandre de Moraes [foto] que derrubaram perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. As big techs citaram ainda “censura prévia” no documento solicitado pelos investigadores de inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procedimento investiga suposta organização criminosa que estaria por trás dos atos do Dia da Independência. Os protestos reuniram milhões de pessoas contra a postura adotada pelos juízes do STF.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Às vésperas do 7 de Setembro, Moraes determinou o bloqueio pelo Instagram, Youtube, Facebook e Twitter de páginas de bolsonaristas envolvidos nos protestos. Um dos alvos foi o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), que teve sua conta no Twitter bloqueada. “Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data maxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, informou a big tech, na investigação.

O Google citou o Marco Civil da Internet ao sustentar que a decisão de Moraes contém irregularidades: 1) é ilegal pedir o bloqueio de páginas em sua plataforma sem apontar conteúdos específicos — “ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes”; 2) ao transferir para a PGR a prerrogativa para determinar o que deveria ser removido, Moraes deixa de “atender o dispositivo que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à ilicitude do conteúdo.”

A posição das big techs foi publicada nesta terça-feira, 21, pelo jornal Folha de S.Paulo.

Título e Texto: Cristyan Costa, revista OESTE, 21-9-2021, 20h15

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