Big techs se manifestaram em âmbito de inquérito
Cristyan Costa
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Google e o Twitter classificaram de “desproporcionais” as ordens do ministro Alexandre de Moraes [foto] que derrubaram perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. As big techs citaram ainda “censura prévia” no documento solicitado pelos investigadores de inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procedimento investiga suposta organização criminosa que estaria por trás dos atos do Dia da Independência. Os protestos reuniram milhões de pessoas contra a postura adotada pelos juízes do STF.
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Às vésperas do 7 de Setembro,
Moraes determinou o bloqueio pelo Instagram, Youtube, Facebook e Twitter de
páginas de bolsonaristas envolvidos nos protestos. Um dos alvos foi o deputado
federal Otoni de Paula (PSC-RJ), que teve sua conta no Twitter bloqueada.
“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da
conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende
que a medida pode se mostrar, data maxima venia,
desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura
prévia”, informou a big tech, na investigação.
O Google citou o Marco Civil
da Internet ao sustentar que a decisão de Moraes contém irregularidades: 1) é
ilegal pedir o bloqueio de páginas em sua plataforma sem apontar conteúdos
específicos — “ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações
criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que
justificaria a remoção de conteúdos já existentes”; 2) ao transferir para a PGR
a prerrogativa para determinar o que deveria ser removido, Moraes deixa de
“atender o dispositivo que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto
à ilicitude do conteúdo.”
A posição das big
techs foi publicada nesta terça-feira, 21, pelo jornal Folha de
S.Paulo.
Título e Texto: Cristyan
Costa, revista
OESTE, 21-9-2021, 20h15
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