sábado, 18 de setembro de 2021

Justiça determina que Twitter devolva a conta de Flávio Gordon

Rede social ainda terá de pagar ao escritor indenização de R$ 8 mil

Edilson Salgueiro

O juiz André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira, do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, determinou que o Twitter reative a conta do escritor e antropólogo Flávio Gordon [foto], suspensa em 18 de agosto de 2021. Na ocasião, a plataforma alegou que o autor de A Corrupção da Inteligência violou seus termos e condições de uso.

À Justiça, Gordon argumentou que o bloqueio de sua conta fere a liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento, assegurados na Constituição Federal, no Tratado Internacional Pacto de São José da Costa Rica e no Marco Civil da Internet. Além disso, o escritor afirmou que o Código do Consumidor proíbe práticas consideradas abusivas perante seus consumidores.

De acordo com Oliveira Pereira, o Twitter não apresentou as provas de que a suspensão da conta do antropólogo tenha decorrido do desrespeito às regras de conduta da empresa. Em sua decisão, o magistrado determina que a rede social restabeleça a conta de Gordon em até dez dias, com validade a partir desta sexta-feira, e o indenize em R$ 8 mil por danos morais.

Cabe recurso à decisão.

Título e Texto: Edilson Salgueiro, revista OESTE, 17-9-2021, 21h20

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