Rede social ainda terá de pagar ao escritor indenização de R$ 8 mil
Edilson Salgueiro
O juiz André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira, do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, determinou que o Twitter reative a conta do escritor e antropólogo Flávio Gordon [foto], suspensa em 18 de agosto de 2021. Na ocasião, a plataforma alegou que o autor de A Corrupção da Inteligência violou seus termos e condições de uso.
À Justiça, Gordon argumentou
que o bloqueio de sua conta fere a liberdade de expressão e a livre
manifestação do pensamento, assegurados na Constituição Federal, no Tratado
Internacional Pacto de São José da Costa Rica e no Marco Civil da Internet.
Além disso, o escritor afirmou que o Código do Consumidor proíbe práticas
consideradas abusivas perante seus consumidores.
De acordo com Oliveira
Pereira, o Twitter não apresentou as provas de que a suspensão da conta do
antropólogo tenha decorrido do desrespeito às regras de conduta da empresa. Em
sua decisão, o magistrado determina que a rede social restabeleça a conta de
Gordon em até dez dias, com validade a partir desta sexta-feira, e o indenize
em R$ 8 mil por danos morais.
Cabe recurso à decisão.
Título e Texto: Edilson
Salgueiro, revista OESTE, 17-9-2021, 21h20
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