sábado, 18 de setembro de 2021

Juíza proíbe governo de ‘atentar contra a dignidade de Paulo Freire’

Magistrada concedeu liminar a movimento de esquerda

Cristyan Costa

Geraldine Pinto Vital de Castro, juíza da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que a União se abstenha de praticar qualquer ato institucional “atentatório a dignidade do professor Paulo Freire [foto], na condição de Patrono da Educação Brasileira.” A liminar foi concedida na sexta-feira 17 e atende a pedido do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), de esquerda.

“Haveria perigo de dano em não observar o reconhecido por meio da Lei 12.612/12 em torno da figura do Patrono da Educação Brasileira, minimamente enquanto estiver em vigor”, argumentou Vital de Castro. “É livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, acrescentou a magistrada. O governo pode recorrer.

Conforme o MNDH, há “movimentos desqualificadores dos agentes do governo federal contra Paulo Freire, educador e filósofo brasileiro, com falas ofensivas e em contraposição ao pedagogo ser Patrono da Educação brasileira.” O ajuntamento de ativistas sustenta ainda que Freire tem sofrido “ofensivas e injustificadas críticas” vindas de membros do Poder Executivo.

O MNDH também atacou a mudança que o Ministério da Educação (MEC) promoveu em plataforma da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior. Em 2019, o MEC retirou a homenagem a Freire em cursos profissionalizantes voltados ao ensino superior. Antes “plataforma Paulo Freire”, passou a se chamar “Plataforma da Educação Básica.”

Título e Texto: Cristyan Costa, revista OESTE, 18-9-2021, 10h01 

Um comentário:

  1. Juíza proíbe governo de atentar contra a dignidade de Paulo Freire.
    MONTESSORI E PIAGET SOFREM NO INFERNO.

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