Magistrada concedeu liminar a movimento de
esquerda
Cristyan Costa
Geraldine Pinto Vital de Castro, juíza da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que a União se abstenha de praticar qualquer ato institucional “atentatório a dignidade do professor Paulo Freire [foto], na condição de Patrono da Educação Brasileira.” A liminar foi concedida na sexta-feira 17 e atende a pedido do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), de esquerda.
“Haveria perigo de dano em não
observar o reconhecido por meio da Lei 12.612/12 em torno da figura do Patrono
da Educação Brasileira, minimamente enquanto estiver em vigor”, argumentou
Vital de Castro. “É livre a expressão de atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”,
acrescentou a magistrada. O governo pode recorrer.
Conforme o MNDH, há “movimentos desqualificadores dos agentes do governo federal contra Paulo Freire, educador e filósofo brasileiro, com falas ofensivas e em contraposição ao pedagogo ser Patrono da Educação brasileira.” O ajuntamento de ativistas sustenta ainda que Freire tem sofrido “ofensivas e injustificadas críticas” vindas de membros do Poder Executivo.
O MNDH também atacou a mudança
que o Ministério da
Educação (MEC) promoveu em plataforma da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior. Em 2019, o MEC retirou a
homenagem a Freire em cursos profissionalizantes voltados ao ensino superior.
Antes “plataforma Paulo Freire”, passou a se chamar “Plataforma da Educação
Básica.”
Título e Texto: Cristyan Costa, revista OESTE, 18-9-2021, 10h01
Juíza proíbe governo de atentar contra a dignidade de Paulo Freire.
ResponderExcluirMONTESSORI E PIAGET SOFREM NO INFERNO.