Concessionária que administra Galeão anunciou desistência da concessão
Wellton Máximo
O Aeroporto Santos Dumont, próximo ao centro do Rio de Janeiro, será leiloado junto com o Aeroporto Internacional do Galeão no segundo semestre de 2023, anunciou hoje (10) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em entrevista coletiva, ele confirmou a saída do Santos Dumont [foto] da 7ª Rodada de Licitações de aeroportos, que acontece neste ano.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil |
Com a decisão, a 7ª rodada
ficou com 15 aeroportos que serão vendidos em três blocos: São Paulo–Mato
Grosso do Sul–Pará (lote que inclui o Aeroporto de Congonhas, na capital
paulista e mais oito aeroportos); Rio de Janeiro–Minas Gerais (que ficou apenas
com os aeroportos de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, Montes Claros, Uberlândia
e Uberaba, em Minas Gerais) e Norte 2 (composto pelos aeroportos das capitais
Macapá e Belém).
“Não faz mais sentido caminhar
com Santos Dumont de forma isolada na 7ª rodada. Nós vamos estudar os dois
aeroportos juntos. Nós vamos avaliar a concessão de Galeão e Santos Dumont em
conjunto. Isso é uma resposta à preocupação do setor produtivo e do governo do
Rio de Janeiro Vamos considerar o terminal Rio andando em conjunto”, declarou o
ministro.
O adiamento do leilão do
Santos Dumont aconteceu após o anúncio de que a empresa Changi, de Cingapura,
que controla a concessionária que administra o Galeão, desistirá do negócio. A
empresa asiática protocolou hoje no fim da tarde um pedido na Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac) para deixar a concessão, após o órgão ter negado, no
início do mês, pedido para rever o equilíbrio do contrato.
Segundo a Changi, as perdas
com a redução do tráfego aéreo durante a pandemia chegaram a R$ 7,5 bilhões. A
concessionária, que atualmente detém 51% do aeroporto, queria abater esse valor
das outorgas a serem pagas ao governo até 2039, quando acabaria o contrato
atual. Em valores atualizados, a empresa teria que desembolsar pouco mais de R$
1 bilhão por ano.
O ministro anunciou que a Changi continuará a prestar os serviços no Galeão até o contrato da nova licitação ser assinado. Os outros 49% do Galeão são administrados pela estatal Infraero.
“A gente vinha acompanhando
essa questão do Galeão há algum tempo, e isso se deve à forma como a concessão
foi feita e o bid [lance] que foi dado lá atrás. A proposta oferecida na época
foi R$19 bilhões, superando R$ 30 bilhões em recursos atualizados. Isso gera
uma outorga de mais de R$ 1 bilhão por ano e a receita é insuficiente para essa
outorga”, explicou Freitas.
Grupo encerrado
Com o adiamento do leilão do
Santos Dumont, o grupo de trabalho do governo federal e de autoridades
estaduais e municipais do Rio de Janeiro será encerrado. O grupo discutia o
modelo de licitação para o Santos Dumont. Antes da decisão, as negociações
enfrentavam um impasse, porque as autoridades locais eram contrárias a uma
eventual expansão do Santos Dumont, que diminuiria ainda mais o tráfego aéreo
no Galeão, que vinha tendo dificuldades em recuperar a demanda anterior à
pandemia.
O contrato de concessão do
Galeão está em vigor desde 2014. Na época, o consórcio formado pela empreiteira
Odebrecht e a Changi venceram o leilão. Em 2017, a Odebrecht vendeu a sua parte
no consórcio para a Changi, em meio a dificuldades financeiras da empreiteira
após a Operação Lava Jato.
Título e Texto: Wellton
Máximo; Edição: Pedro Ivo de Oliveira – Agência Brasil, 10-2-2022,
21h33
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