Até quando o Rio será refém de marginais que foram presos pela PM e soltos pelo Judiciário

Novamente um bandido solto por tecnicismos da Lei coloca a sociedade do Rio de Janeiro como refém, é urgente uma mudança no Código de Processo Penal, El Salvador mostrou ser possível

Quintino Gomes Freire

É com pesar que me vejo novamente abordando um tema tão antigo e recorrente: no Rio de Janeiro, a Polícia Militar e o programa Segurança Presente parecem travar uma batalha infindável, prendendo criminosos que logo são postos em liberdade. Este ciclo se evidenciou tristemente com o caso do jovem fã de Taylor Swift, assassinado em Copacabana, e se repetiu no recente sequestro de um ônibus na Rodoviária Novo Rio. Segundo Berenice Seara, do Tempo Real, o Ministério Público já havia solicitado, sem sucesso, por quatro vezes, a revogação do benefício e a regressão ao regime fechado do criminoso envolvido.

O sequestrador Paulo Sérgio de Lima, ingressou ao sistema prisional em 2019 após ser condenado a nove anos e quatro meses por roubo majorado, foi prematuramente libertado em outubro de 2020, transitando para o regime semiaberto. Entre 2022 e 2023, o MPRJ insistiu sem êxito na necessidade de sua regressão ao regime fechado. Como ressaltou Berenice, a impunidade não ocorre por falta de aviso.

Esse dilema não é exclusivo do Rio de Janeiro; o mesmo Código de Processo Penal rege todo o Brasil. Recorrer à superlotação das prisões como justificativa expõe a população honesta e, sobretudo, a mais vulnerável, a riscos inaceitáveis de assaltos e homicídios. Os mais afetados não são os ricos, a classe média alta, são aqueles dos estratos sociais mais baixos, nos roubos em ônibus, nas democráticas praias e nas ruas.

O debate político atual tende a polarizar-se entre direita e esquerda, frequentemente se concentrando em temas como aborto, drogas, armamento e questões de gênero, enquanto a urgente necessidade de reforma no Código Penal e a implementação de medidas que impeçam a liberação de criminosos perigosos por tecnicismos permanecem em segundo plano. É vital que a polícia tenha suas ações reforçadas por leis que não a deixem à mercê da frustração ao ver criminosos recém-detidos voltando às ruas.

A solução é viável, como demonstra o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, ao reverter a situação de seu país, anteriormente assolado por gangues e com altas taxas de homicídio. Uma sociedade como a brasileira pode, sim, alcançar resultados semelhantes, respeitando os direitos humanos fundamentais sem necessariamente libertar todos os criminosos perigosos detidos.

Entretanto, a implementação dessas mudanças exige um esforço conjunto significativo por parte dos políticos, em prol de um projeto comum. Caso contrário, não serão apenas os passageiros de ônibus que permanecerão reféns, mas toda a sociedade do Rio de Janeiro. A urgência de reformas práticas e específicas no sistema penal brasileiro é palpável e deve ser priorizada para garantir a segurança e a justiça para todos os cidadãos.

Título e Texto: Quintino Gomes Freire, Diário do Rio, 13-3-2024

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O sujeito que sequestrou um ônibus no Rio e atirou duas vezes em uma pessoa - que nesse momento luta pela vida em um hospital - já tinha sequestrado outro ônibus em 2019, e estava no REGIME SEMIABERTO.

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— Roberto Motta (@rmotta2) March 13, 2024

ESPETACULAR
Se há algo que deve estar acima de qualquer dúvida é que o Brasil com dezenas de milhares de mortes CAUSADAS pelo crime, MILHOES de assaltos e insegurança GENERALIZADA, não pode e não DEVE SER CONDESCENDENTE com o CRIME https://t.co/gAgr33OuHi

— Marcelo de Carvalho (@MarceloCRedeTV) March 13, 2024

A canalhice da GLOBONEWS não tem limites! Num amontoado de ideias desconexas, deram um jeito de associar o nome de BOLSONARO ao sequestro do ônibus no Rio!

É inacreditável a cara de pau da TV LULA! Como é que chamam essa militância descarada de "jornalismo"? pic.twitter.com/5beH7mqeSv

— Henrique (@henriolliveira_) March 13, 2024