Mais de 36 milhões de brasileiros não precisarão comparecer a uma agência bancária. O Instituto usará base de dados compartilhadas pelos governos federal, estaduais e municipais
“A partir de hoje, o cidadão não precisa mais se preocupar com a prova de vida. O procedimento será de responsabilidade do INSS. É uma união de todos pelo Brasil”, explicou o presidente do instituto, José Carlos Oliveira.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil |
Duas portarias foram assinadas
nesta quarta-feira (2), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a
participação do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e do
presidente da República, Jair Bolsonaro.
Os documentos alteram as novas
regras para a realização da prova de vida e definem o uso das bases de dados
dos órgãos parceiros. O processamento das informações será realizado pelas
empresas de tecnologia do Governo Federal, Dataprev e Serpro. Inicialmente, a
modernização da prova de vida não terá custo adicional, já que o INSS possui
contrato ativo com as empresas.
A iniciativa assinada hoje já
impacta imediatamente 36,4 milhões de beneficiários do INSS.
Clique aqui para acessar a tabela com dados estaduais.
Serão feitas buscas em bases
de dados, tanto dos governos federais, estaduais e municipais. Caso não sejam
encontradas informações do cidadão em nenhuma dessas bases, mesmo assim, a
pessoa não vai precisar sair de casa para fazer o procedimento.
A prova de vida será
confirmada por meio de registros de vacinação, consultas no Sistemas Único de
Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes,
carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.
“Essa é uma iniciativa histórica para o INSS. Antes o cidadão precisava comparecer presencialmente mesmo diante de dificuldades pessoais, de saúde, climáticas, ou distância da sua residência”, pontuou Oliveira.
A previsão é de que a nova medida
combata fraudes e situações em que terceiros continuam recebendo benefícios de
segurados já falecidos. “É um ganho para você brasileiro, para o INSS, para o
Governo Federal, para a economia do País. Garantia de que o benefício será pago
somente a quem tem direito”, finalizou.
Nos casos pontuais em que a
iniciativa não atenda, a responsabilidade de fazer a prova de vida passa a ser
do INSS, que designará servidores ou parceiros que irão até o segurado para
realizar a prova de vida. Internamente, o Instituto já estuda alternativas para
que o serviço seja prestado de maneira transparente e segura para o cidadão, de
acordo com a legislação vigente.
O ministro Onyx Lorenzoni
ressaltou que o objetivo principal é atender os beneficiários do INSS da melhor
forma possível. “Risco de fraudes sempre vai existir. Adotaremos uma conduta
semelhante ao que fizemos junto com a Dataprev no Auxílio Emergencial. Vamos
usar a tecnologia e a expertise já adquirida para minimizar ao máximo as
fraudes”, complementou o ministro.
Em seu discurso, o presidente
da República, Jair Bolsonaro, destacou que o fim da exigência é uma imensa
conquista para o momento atual do País e que é algo simples e inovador. “A
gente tem que se colocar no lugar dos outros para sentir, realmente, como
aquela pessoa está vivendo. Oitenta anos é uma idade avançada, minha mãe se foi
há duas semanas com 94 anos de idade. Pegar uma pessoa dessa, colocar numa van,
num carro de táxi para fazer uma prova de vida é um ato de desumanidade. Com o
que esse Governo já tem e já fez, em especial no campo da informática, não
precisa disso”, ressaltou Bolsonaro.
Suspensão
O calendário previsto para a
prova de vida de quem não conseguiu realizar o procedimento em 2019 e 2020 foi
suspenso imediatamente após as assinaturas e os 4 milhões de benefícios que
teriam o pagamento bloqueado a partir deste mês de fevereiro de 2022 seguirão
ativos.
O Instituto implementará as
mudanças necessárias ao cumprimento das portarias até o dia 31 de dezembro
deste ano. Até lá não haverá bloqueio de pagamento por falta da comprovação de
vida e nenhum cidadão será prejudicado.
Prova de Vida
A renovação de senhas e prova
de vida acontecia anualmente nas instituições financeiras pagadoras de
benefícios. O procedimento era presencial com apresentação de documento de
identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira
nacional de habilitação e outros) a um funcionário ou feito por biometria nos
terminais de autoatendimento.
Biometria facial
O INSS, em parceria com a
Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia, iniciou a prova
de vida por biometria facial em agosto de 2020. O procedimento é feito por
reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio dos
aplicativos Meu INSS e gov.br, que oferece mais de 90 serviços digitais.
A modalidade digital de Prova
de Vida continua sendo mais uma das alternativas para que o cidadão não precise
comparecer a uma agência e se tornou possível com os parceiros digitais do
Governo Federal, Dataprev e Serpro. Este serviço está ativo e pode ser acessado
a qualquer momento pelo aplicativo Meu INSS.
Clique aqui e assista à mensagem do presidente do INSS,
José Carlos Oliveira, aos brasileiros sobre a Modernização da Prova de Vida.
Título e Texto: INSS,
3-2-2022, 10h34
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Eu recebi e-mail (de gente):
ResponderExcluir"Pois é, ontem um bando se reuniu no Planalto para anunciar que 'acabou a prova de vida presencial' a partir de então, embora o tal banco de dados ainda não exista, o que pode fazer com que falecidos continuem recebendo. Anúncio característico de campanha eleitoral."