terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

Homem é preso por impedir trans de usar banheiro feminino

Caso ocorreu em Salvador

Cristyan Costa

Durante o Carnaval de Salvador, no domingo 19, um prestador de serviços foi preso em flagrante, por impedir um trans de usar o banheiro químico feminino. Segundo o delegado do caso, Thiago Costa, o trans apresentou uma “documentação” ao homem para poder usar o local, mas foi barrado.

A prisão do homem, que não teve a identidade revelada, foi feita por policiais do Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo, que estavam no local.

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal enquadrou a transfobia e a homofobia como crimes de racismo. Recentemente, a lei foi modificada, destacando-se o seu artigo 20 que considera como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou grupos minoritários que venha a causar constrangimento, humilhação ou vergonha a esse público.

O prestador de serviços foi ouvido na unidade policial e encaminhado para exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica. Posteriormente, ele seguirá para a custódia, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Um caso semelhante ocorreu em Santos, no litoral paulista. Uma lanchonete foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil a um trans, por não permitir o uso do banheiro feminino.

Título e Texto: Cristyan Costa, Revista OESTE, 21-2-2023, 15h35

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