O SNA informa os novos desdobramentos a respeito do processo de falência da Varig e do fundo de pensão Aerus. Na última atualização, em 7 de novembro, o juiz responsável, atendendo ao pedido da CCAF (Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União), suspendeu o leilão dos créditos por 90 dias.
Na ocasião, foi firmado um
pré-acordo entre o SNA, a União, Massa Falida, Aerus e AAPT, com valores a
serem aportados pelo governo, no intuito de trazer uma resolução para as
complexidades das ações judiciais e, mais significativamente, para resolver um problema
social que afeta os participantes do fundo de pensão.
A suspensão do leilão
representa uma oportunidade para que os valores sejam analisados
minuciosamente, visando garantir que qualquer proposta de acordo beneficie a
todos os participantes do Aerus. O SNA reforça que o objetivo fundamental da
ação civil pública é proteger os direitos de todos os envolvidos.
É importante salientar que os termos do acordo ainda não foram definidos, pois os valores propostos pela União ainda dependem de estudos atuariais e sua adequação à massa dos participantes.
Nas últimas reuniões, o
Instituto Aerus e o SNA concordaram em compartilhar os dados, a fim de realizar
estudos atuariais, sempre sendo dado o devido sigilo imposto pela Lei Geral de
Proteção de Dados.
O SNA continuará fornecendo as
atualizações sobre o andamento do processo e, em conjunto com a AAPT, se
compromete a trazer informações amplas e completas tão logo concluídos os
estudos atuariais.
Lembramos que qualquer
informação detalhada sobre o acordo antes da conclusão dos estudos é
precipitada, sem qualquer base técnica e desautorizada pelas partes
negociantes.
Fiquem atentos aos nossos
meios de comunicação para mais informações.
Em caso de dúvida, entre em
contato com o SNA.
Canais de atendimento: https://tinyurl.com/atendimento-sna
Associe-se ao SNA via site: https://tinyurl.com/associe-se-ao-sna
Via Whatsapp: 11 98687-0052
Juntos vamos mais longe!
Título, Texto e Vídeo: Sindicato Nacional dos Aeronautas, 7-12-2023
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