Anualmente, o contribuinte português pode destinar 0,5% do imposto devido
ao Estado a igrejas e instituições de solidariedade social. Mas não pode
fazê-lo para uma entidade protetora e cuidadora de animais.
Depois de uma conversa familiar sobre a questão concluímos “que salvar e
cuidar de animais abandonados, maltratados, doentes, idosos... é uma questão de
humanidade, de caridade.
Portanto, deveriam estes abnegados também se 'beneficiarem' da opção legal para, assim, melhor enfrentar as elevadas despesas.”
Portanto, deveriam estes abnegados também se 'beneficiarem' da opção legal para, assim, melhor enfrentar as elevadas despesas.”
No dia 18 de maio disponibilizamos um ‘abaixo-assinado’ no portal Petição
Pública, AQUI.
No momento em que escrevemos estas linhas a iniciativa conta com 4 020 apoiantes.
No momento em que escrevemos estas linhas a iniciativa conta com 4 020 apoiantes.
Pois bem, lá pelo dia 21 de junho contactamos, por mensagem eletrônica, a
Assembleia da República.
Ontem, 10 de julho, recebemos em nossa residência a correspondência
abaixo:
Veja aqui
o registro da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. E aqui,
(em formato PDF) a Nota de Admissibilidade redigida por Joana Figueiredo, Assessora da Comissão.
O Relator é o deputado António Gameiro, do PS.
É óbvio que quantas mais assinaturas tiver a Petição, mais perto ficamos
do nosso objetivo. Como também é óbvio que quantos mais e-mails o senhor deputado receber mais perto ficamos de conseguir ajudar e apoiar
as organizações protetoras de Seres não-humanos.
Muito obrigado!
Vamos à luta!
Anteriores:
Composição da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (40 parlamentares)
ResponderExcluirPor favor, assine e divulgue a Petição Pública.
ResponderExcluirEnvie mensagem para os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Obrigado!
Vamos à luta!
Mensagem encaminhada a cada um dos integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (40 parlamentares):
ResponderExcluirAssunto: Petição nº 406/XII/3ª
Excelentíssimo Senhor Deputado (nome),
Excelentíssima Senhora Deputada (nome),
Respeitosas saudações.
Como amante dos animais e sensível aos seus sofrimentos, agiganta-se aos meus olhos o trabalho desenvolvido por todos aqueles que cuidam deles e os protegem.
E por isso defendo e peço que seja extensivo às entidades cuidadoras de animais o benefício fiscal consagrado nos números 4 a 6 do artigo 32 da Lei nº 16/2001, de 22 de junho.
Por oportuno, informo Vossa Excelência que a Petição “Por que os contribuintes portugueses não podem ajudar entidades que cuidam de outros seres, que não humanos?” registra no momento 4 020 assinaturas.
Bem Haja!
bmsp
Petição Pública
Pelo que pude entender, essa é uma petição relacionada aos protetores portugueses, mas como o amor aos animais não tem nacionalidade, da minha parte, podem contar comigo sempre que precisarem, mesmo aqui no Rio de Janeiro! Assino qualquer petição, abaixo-assinados, o que for para defender essa turminha querida!!! Abraços à todos os protetores portugueses! Parabéns!
ResponderExcluirEDI OLIVEIRA - RIO DE JANEIRO
Obrigado, Edi!
ExcluirBeijos./-
Acho que esta lei já devia ter sido aprovada há muito tempo. Pois cada um tem o direito de dar o que é dela próprio a quem muito bem entender.
ResponderExcluirUm cão, nunca nos abandona, se parte, é porque tem motivo para isso. Não abandonem os animais.
ResponderExcluira lei deve ser aprovada porque as associaçoes estao a fazer um serviço publico, porque ao cuidarem dos animais estão a cuidar da saude publica
ResponderExcluirpedro mota simoes
Sim, tem toda a razão: "as associações estão a fazer um serviço público". O último parágrafo (da Petição) corrobora a sua afirmação.
ExcluirMas, curiosamente, as associações (as entidades, as ONGs) às quais se destina o 'benefício' reivindicado na Petição ainda não apoiaram, de fato e com garra, a mesma. Vai entender porquê!
Quem cuida e paga as despesas para o bem-estar do animal deverá poder descontar nos impostos, porque lamentavelmente não existe lei que os proteja, espero que rapidamente a Assembleia da República se interesse pela protecção dos ANIMAIS, a exemplo do que acontece nos países evoluídos.
ResponderExcluirObrigada.
Maria Botelho Lourenço
Vamos olhar mais, com olhos de ver, para estes seres que têm ou deveriam ter, dignidade de viver.
ResponderExcluirAdoro os animais, por isso decidi aderir a esta causa.
ResponderExcluirObrigada às 4197 pessoas que disponibilizaram a assinatura. Só tenho pena de não termos ainda conseguido chegar mais longe.
ResponderExcluirOnde estão as grandes instituições dos animais para apoiar e divulgar esta causa tão justa?
Continuem a partilhar, por favor.
Obrigado!
Kalua Esperança
Façamos qualquer coisa por aqueles que não têm voz para lutar pelos seus direitos!!
ResponderExcluirURGENTE APROVAR!!
ResponderExcluirSem dúvida que estes nossos amigos merecem a nossa atenção, o nosso carinho, a nossa contribuição...
ResponderExcluirÉ muito importante que aconteçam estas iniciativas sobretudo em relação aos animais. Nós ainda não respeitamos os animais!
ResponderExcluirÉ mais do que certa a finalidade desta petição.
ResponderExcluirConcordo com esta petição. Mas acho que também as pessoas individuais que têm e tratam de animais, muitos que foram abandonados, as despesas de saúde (medicamentos e veterinário) deveriam ser deduzidas no IRS. O estado só teria benefícios com esta política, não só porque diminuía com toda a certeza o abandono dos animais e consequentemente haveria menos encargos/despesas por parte do estado nos canis/gatis municipais e no que toca ao controlo de animais abandonados. Abandonar um animal é acto desumano, condenável, mas como eu costumo dizer, se o ser humano abandona os seus próprios filhos, pais... com mais facilidade o faz com animais...
ResponderExcluiré triste, mas é a realidade em pleno século XXI. TODOS JUNTOS podemos contribuir para mudar estas mentalidades. Considero que as ENTIDADES E PESSOAS INDIVIDUAIS que cuidam de animais abandonados também são instituições de utilidade pública, com fins de proteção, apoio e de assistência para com os animais mas também estão a contribuir para uma sociedade mais solidária, mais limpa, mais humana e para um meio ambiente mais saudável. Gostaria de saber a sua opinião para uma petição mais abrangente. Muito obrigada. Maria Menezes
4 366 apoiantes!
ResponderExcluirOlá, Elvira!
ResponderExcluirJá foi encaminhada à AR uma petição no sentido de possibilitar a dedução das despesas de saúde dos animais domésticos. É a Petição Nº 147/XI/2
Pelo que pude perceber, pesquisando no site da AR, a mesma não foi aceite.
A nossa Petição já está na AR:
Petição Nº 406/XII/3 Pretende que seja extensivo às entidades cuidadoras de animais o benefício fiscal consagrado nos n.os 4 e 6 do artigo 32.º da Lei n.º 16/2001, de 22 de junho (Lei da Liberdade Religiosa), na sua redação atual.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalhePeticao.aspx?BID=12531
Entendo que devemos canalizar os nossos esforços (e talentos) na luta pela aprovação e promulgação da extensão do benefício fiscal. O que representaria um grande avanço.
Depois de vitoriosos podemos sim lutar pela dedução fiscal das despesas com a saúde dos nossos queridos.
Muito obrigado!
Os nosos melhores amigos também precisam de ajuda! As associações necessitam cada vez mais de ajuda para cuidar de animais que têm todo o tipo de desgostos!
ResponderExcluirQue se consiga o objetivo, há muitos anos que tenho esse desejo.
ResponderExcluirTodas as causas solidárias deveriam estar incluídas, ficando ao critério das pessoas optar para onde querem dirigir uma ínfima parte do seu dinheiro de impostos.
ResponderExcluirMeu dinheiro serve para tanta despesa desnecessária (carros importados, jantares e comitivas), por isso contribuir para entidades para salvar outros seres seria o correto e o justo.
ResponderExcluirAcho muito bem esta atitude ao animais precisam e são nossos amigos
ResponderExcluirPenas pesadas, que sejam cumpridas, para quem maltrata os animais!!
ResponderExcluirObrigada por esta petição, quando chegou o momento de fazer esta pequena doação no meu IRS eu fiquei chocada e revoltada. Não encontrei uma única associação de animais!!! Como é possível, pergunto-me eu...
ResponderExcluirToda a ajuda aos mais carentes e em risco : seja para pessoas ou animais é merecedora da nossa solidariedade
ResponderExcluir
ResponderExcluirA união faz a força, todos juntos vamos conseguir!
… para ajudar entidades que cuidam de animais
ResponderExcluir4 516 apoiantes!
ResponderExcluirObrigado!
4 531!!
Excluir4 533 !
ExcluirInfelizmente somos um país onde o respeito pelos ditos seres não humanos é comum, espero que se chegue ao máximo de assinaturas. Eu própria tenho a meu encargo animais abandonados, tratamentos, tenho que pedir a uma entidade inglesa para me ajudar, o que é inconcebível, vou partilhar o máximo que puder.
ResponderExcluir5 070 apoiantes!!
ResponderExcluir5 178 apoiantes!
ResponderExcluirAudição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração (Assembleia da República) no dia 23 de outubro, quinta-feira, 14h30.
Vamos nessa!
Seria uma grande ajuda para os animais que têm também direitoà vida. Pena é que nem todos pensem o mesmo.
ResponderExcluir5 490 apoiantes!
ResponderExcluir