quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Governo Federal vai privatizar o Santos Dumont e o Aeroporto de Jacarepaguá

O decreto se aplica a 24 aeroportos, sendo 2 no Rio de Janeiro

Babi Wentz

Diário Oficial da União desta terça-feira, 23, publicou o decreto presidencial que qualifica empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele dispõe, ainda, sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Entre os empreendimentos aeroportuários qualificados no PPI e incluídos no PND estão os aeroportos Santos Dumont [foto] e de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro; Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo; os aeroportos Tenente Coronel Aviador César Bombonato em UberlândiaMário de Almeida Franco em Uberaba e Mário Ribeiro em Montes ClarosMinas Gerais.

A medida se aplica a 24 aeroportos: um no Amapá, dois no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, três em Minas Gerais, três no Mato Grosso do Sul, cinco no Pará e oito no Amazonas. Caberá ao Ministério da Infraestrutura fazer os estudos de modelagem. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficará responsável pelos atos executivos necessários à desestatização.

Título e Texto: Babi Wentz, Diário do Rio, 24-2-2021

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