O decreto se aplica a 24 aeroportos, sendo 2 no Rio de Janeiro
Babi Wentz
O Diário Oficial da
União desta terça-feira, 23, publicou o decreto presidencial que
qualifica empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários para o Programa
de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele dispõe, ainda, sobre a
inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e
aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Entre os empreendimentos aeroportuários qualificados no PPI e incluídos no PND estão os aeroportos Santos Dumont [foto] e de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro; Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo; os aeroportos Tenente Coronel Aviador César Bombonato em Uberlândia, Mário de Almeida Franco em Uberaba e Mário Ribeiro em Montes Claros, Minas Gerais.
A medida se aplica a 24
aeroportos: um no Amapá, dois no Rio de Janeiro, dois
em São Paulo, três em Minas Gerais, três no Mato
Grosso do Sul, cinco no Pará e oito no Amazonas.
Caberá ao Ministério da Infraestrutura fazer os estudos de
modelagem. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
ficará responsável pelos atos executivos necessários à desestatização.
Título e Texto: Babi Wentz,
Diário do Rio, 24-2-2021
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