Prisão de Daniel Silveira pauta solicitação do senador
Anderson Scardoelli
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) [foto] quer ver o ministro Alexandre de Moraes fora do Supremo Tribunal Federal (STF). Por considerar que o magistrado cometeu ilegalidades em sua atuação na Corte máxima do país, o parlamentar apresentou pedido de impeachment. A decisão contra o integrante do Poder Judiciário foi protocolada nesta semana.
Para o pedido de impeachment,
Kajuru atentou no caso envolvendo um colega de Congresso Nacional. De acordo
com o senador, Moraes não poderia ter ordenado o encarceramento do deputado
federal Daniel Silveira, então no PSL e hoje filiado ao PTB do Rio de Janeiro.
No dia 16 de fevereiro, Silveira teve a prisão em flagrante determinada após
divulgar vídeo em que aparecia criticando ministros do STF.
“[Estamos ameaçados
em] exercer o direito de livre manifestação de pensamento e
expressão”
No entendimento do político do
Cidadania, a postura de Moraes vai contra determinados valores, como a
liberdade de expressão. “Não se pode admitir que o Poder Judiciário use do seu
poder de império não para atender [à] finalidade pública, mas como
instrumento de mordaça”, pontua Kajuru em trecho do pedido, informa a
rede Jovem Pan. “[Estamos ameaçados em] exercer o direito de livre
manifestação de pensamento e expressão”, prosseguiu.
Kajuru apresenta mais críticas a Moraes
O caso Daniel Silveira não é o
único a pautar o pedido de impeachment formulado pela equipe
de Jorge Kajuru contra Alexandre de Moraes. No documento, o senador reclama de
outras duas decisões tomadas pelo ministro: as validações dos inquéritos
das fake news e dos atos antidemocráticos. Para o
congressista, o magistrado faz uso do STF para “intimidar, ameaçar e violar os
direitos e liberdades individuais de quem se manifestar contra a Corte e seus
membros”.
Título e Texto: Anderson
Scardoelli, revista Oeste, 26-2-2021, 19h19
Todos concordam que o deputado meliante cometeu crime, tanto que endossaram a prisão em plenário, e para SABER SE O JUIZ PODIA MANDAR PRENDER ,BASTA LER O ART 301 DO CPC.
ResponderExcluirhttps://leonardocastro2.jusbrasil.com.br/artigos/121943500/legislacao-comentada-artigo-301-do-cpp-prisao-em-flagrante#:~:text=Qualquer%20do%20povo%20poder%C3%A1%20e,Flagrante%20facultativo%20e%20compuls%C3%B3rio%3A&text=Por%20outro%20lado%2C%20as%20autoridades,pol%C3%ADcia%20civil%2C%20militar%20etc.).
mAS EM SE TRATANDO DE kAJURU, E OUTROS DO BAIXO CLERO , O QUE QUEREM É MAN CHETE , JÁ QUE NADA FAZEM DE ÚTIL.