Ministro diz que pretende reeditar programa de redução de jornada
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Wellton Máximo
Pelo segundo ano consecutivo,
os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro
da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois
da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.
“O abono salarial já foi
antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo
terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra
vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o
décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais
afetada pela pandemia de covid-19.
O ministro deu a declaração
após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de
emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem
(5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado
para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.
Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.
Chamado de Benefício
Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou
jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se
fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode
demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador
recebeu o BEm.
Vacinação
Guedes voltou a defender a
vacinação em massa como a principal medida para salvar a economia e não
respondeu a perguntas sobre uma eventual ampliação do Bolsa Família.
“O grande desafio é a
vacinação em massa. Na saúde, nós precisamos avançar rapidamente para não
derrubar a economia brasileira de novo. Além da dimensão humana, das tragédias,
das famílias, tem o perigo de derrubar a economia de novo e aí você agudiza
todo o problema brasileiro”, declarou. "Agora é saúde, vacinação em massa,
não vamos falar de Bolsa Família agora.”
PEC Emergencial
Em relação à PEC Emergencial,
o deputado Daniel Freitas disse que não pretende alterar o texto aprovado pelo
Senado para acelerar a tramitação da proposta. Ele afirmou que apresentará uma
minuta do relatório na próxima segunda-feira (8).
“O Brasil tem pressa, a
urgência dessa matéria é evidente e precisamos dar celeridade no processo.
Qualquer alteração na PEC faz o Brasil atrasar, portanto, vamos discutir e
conversar e tentar acelerar o mais rápido possível a aprovação dessa PEC”,
comentou o relator da proposta na Câmara.
Título e Texto: Wellton
Máximo; Edição: Aline Leal – Agência Brasil, 5-3-2021, 19h37
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