terça-feira, 6 de abril de 2021

Dallagnol afirma que Lava Jato ‘não acabou’, mas vê retrocesso no combate à corrupção

Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba rechaça tese de parcialidade de Sergio Moro contra Lula e diz que decisões do STF ameaçam segurança jurídica

Fábio Matos

O procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, avalia que a agenda anticorrupção vem sendo atacada em diversas frentes no Brasil. Segundo ele, a operação que levou para a cadeia empresários e importantes lideranças políticas “não acabou”, mas perdeu força. Dallagnol participou do programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, na noite de segunda-feira 5 (clique aqui para assistir).

[A Lava Jato] Não acabou. Os crimes não acabaram, as investigações não acabaram, mas a gente vive uma reação contra tudo de bom que a Lava Jato fez”, disse o procurador. Na entrevista, Deltan criticou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba não era o “juízo natural” dos processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da operação. “Discordo da decisão de incompetência porque a competência da Vara de Curitiba já foi decidida n vezes. Eu discordo da decisão que declarou a suspeição [do ex-juiz Sergio Moro] porque bate de frente com os números, é desmentida pelos dados. O juiz absolveu mais de 20% dos réus que a gente acusou. O Ministério Público Federal [MPF] recorreu de 98% das sentenças prolatadas”, afirmou.

Dallagnol rechaçou a tese propagada por aliados e simpatizantes de Lula de que o ex-presidente teria sido vítima de uma perseguição judicial. “Realmente, a Lava Jato foi dura, aplicou a lei de modo duro com os criminosos. Mas você não pode dizer que houve um tratamento diferenciado para o ex-presidente”, disse Deltan. “Eu discordo, porque a Lava Jato jamais defendeu um partido ou um candidato. Ela sempre defendeu uma bandeira e uma causa. A gente sempre defendeu a pauta anticorrupção.”

O ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba disse ainda que a acusação de que Moro teria condenado Lula com interesse em assumir um cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro — ocupou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública — “não bate com a realidade”. “A condenação [de Lula] aconteceu em 2017. Naquela época, o então candidato Jair Bolsonaro era um azarão. Ninguém achava que ele ganharia”, lembrou. “Essa hipótese não tem qualquer fundamento na realidade. Gerou-se essa narrativa, mas ela não bate com os fatos.”

Deltan admitiu que, no lugar de Moro, não teria aceitado o convite para ser ministro de Bolsonaro, mas deixou claro que respeitou a decisão do ex-juiz. “Eu até conversei com meus colegas na época sobre esse assunto. Meu comentário foi que, se fosse um convite dirigido a mim, eu não aceitaria. Mas, como eu disse, é uma escolha pessoal. Naquela época, a gente ainda tinha muito por fazer no âmbito da Lava Jato, tanto que nenhum de nós se candidatou a nenhum cargo político. Mas vinha uma reação e, se todos nós tivéssemos ficado na Lava Jato, essa reação viria e seria tão impactante quanto está sendo agora, e talvez nos questionássemos se alguém não deveria ter tentado algo diferente. Ele [Moro], pelo menos, tentou alguma coisa diferente.”

INSEGURANÇA JURÍDICA

Durante a entrevista ao Direto ao Ponto, Deltan Dallagnol apontou os riscos para a segurança jurídica do Brasil gerados por uma série de mudanças de posicionamentos da mais alta Corte do país em questões cruciais. “O STF desempenha funções muito relevantes no nosso país. Mas concordo que diversas decisões colocam em risco a segurança jurídica, em diversos pontos”, afirmou. “O STF, em 2019, tomou uma decisão dizendo que casos de corrupção eleitoral deveriam ser remetidos à Justiça Eleitoral e não poderiam ser julgados na Justiça Federal”, destacou Dallagnol. “Teve outro caso também em que o STF decidiu uma regra que não existe em nenhum lugar do mundo: que delatados tinham o direito de falar por último nos processos. O problema não está na nova regra em si, mas o que aconteceu depois. Ele aplicou de novo a regra para o passado. Isso gera potencial anulação de vários outros casos que serão discutidos ao longo de anos na Justiça.”

CANDIDATURA

Dallagnol também foi questionado se pensa em se candidatar a algum cargo político em futuras eleições. Em 2018, seu nome foi especulado como possível candidato a uma vaga no Senado pelo Estado do Paraná. “Eu não faço planos hoje de candidatura e nunca conversei com qualquer líder partidário sobre uma eventual candidatura minha. Acredito que é importante o envolvimento das pessoas na política, isso é essencial. Mas pode se dar via candidatura ou via ação cidadã”, disse.

Título e Texto: Fábio Matos, revista Oeste, 6-4-2021, 13h

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