Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba rechaça tese de parcialidade de Sergio Moro contra Lula e diz que decisões do STF ameaçam segurança jurídica
Fábio Matos
O procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, avalia que a agenda anticorrupção vem sendo atacada em diversas frentes no Brasil. Segundo ele, a operação que levou para a cadeia empresários e importantes lideranças políticas “não acabou”, mas perdeu força. Dallagnol participou do programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, na noite de segunda-feira 5 (clique aqui para assistir).
[A Lava Jato] Não
acabou. Os crimes não acabaram, as investigações não acabaram, mas a gente vive
uma reação contra tudo de bom que a Lava Jato fez”, disse o procurador. Na
entrevista, Deltan criticou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de
que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba não era o “juízo natural” dos
processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no
âmbito da operação. “Discordo da decisão de incompetência porque a competência
da Vara de Curitiba já foi decidida n vezes. Eu discordo da decisão que
declarou a suspeição [do ex-juiz Sergio Moro] porque bate de frente com
os números, é desmentida pelos dados. O juiz absolveu mais de 20% dos réus que
a gente acusou. O Ministério Público Federal [MPF] recorreu de 98% das
sentenças prolatadas”, afirmou.
Dallagnol rechaçou a tese propagada por aliados e simpatizantes de Lula de que o ex-presidente teria sido vítima de uma perseguição judicial. “Realmente, a Lava Jato foi dura, aplicou a lei de modo duro com os criminosos. Mas você não pode dizer que houve um tratamento diferenciado para o ex-presidente”, disse Deltan. “Eu discordo, porque a Lava Jato jamais defendeu um partido ou um candidato. Ela sempre defendeu uma bandeira e uma causa. A gente sempre defendeu a pauta anticorrupção.”
O ex-coordenador da
força-tarefa de Curitiba disse ainda que a acusação de que Moro teria condenado
Lula com interesse em assumir um cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro
— ocupou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública — “não bate com a
realidade”. “A condenação [de Lula] aconteceu em 2017. Naquela época, o
então candidato Jair Bolsonaro era um azarão. Ninguém achava que ele ganharia”,
lembrou. “Essa hipótese não tem qualquer fundamento na realidade. Gerou-se essa
narrativa, mas ela não bate com os fatos.”
Deltan admitiu que, no lugar
de Moro, não teria aceitado o convite para ser ministro de Bolsonaro, mas
deixou claro que respeitou a decisão do ex-juiz. “Eu até conversei com meus
colegas na época sobre esse assunto. Meu comentário foi que, se fosse um
convite dirigido a mim, eu não aceitaria. Mas, como eu disse, é uma escolha
pessoal. Naquela época, a gente ainda tinha muito por fazer no âmbito da Lava
Jato, tanto que nenhum de nós se candidatou a nenhum cargo político. Mas vinha
uma reação e, se todos nós tivéssemos ficado na Lava Jato, essa reação viria e
seria tão impactante quanto está sendo agora, e talvez nos questionássemos se
alguém não deveria ter tentado algo diferente. Ele [Moro], pelo menos,
tentou alguma coisa diferente.”
INSEGURANÇA JURÍDICA
Durante a entrevista ao Direto
ao Ponto, Deltan Dallagnol apontou os riscos para a segurança jurídica do
Brasil gerados por uma série de mudanças de posicionamentos da mais alta Corte
do país em questões cruciais. “O STF desempenha funções muito relevantes no
nosso país. Mas concordo que diversas decisões colocam em risco a segurança
jurídica, em diversos pontos”, afirmou. “O STF, em 2019, tomou uma decisão
dizendo que casos de corrupção eleitoral deveriam ser remetidos à Justiça
Eleitoral e não poderiam ser julgados na Justiça Federal”, destacou Dallagnol.
“Teve outro caso também em que o STF decidiu uma regra que não existe em nenhum
lugar do mundo: que delatados tinham o direito de falar por último nos
processos. O problema não está na nova regra em si, mas o que aconteceu depois.
Ele aplicou de novo a regra para o passado. Isso gera potencial anulação de
vários outros casos que serão discutidos ao longo de anos na Justiça.”
CANDIDATURA
Dallagnol também foi
questionado se pensa em se candidatar a algum cargo político em futuras
eleições. Em 2018, seu nome foi especulado como possível candidato a uma vaga
no Senado pelo Estado do Paraná. “Eu não faço planos hoje de candidatura e
nunca conversei com qualquer líder partidário sobre uma eventual candidatura
minha. Acredito que é importante o envolvimento das pessoas na política, isso é
essencial. Mas pode se dar via candidatura ou via ação cidadã”, disse.
Título e Texto: Fábio Matos,
revista Oeste, 6-4-2021, 13h
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