Sobre fazer oposição e deter o ativismo judiciário

Tenho dito que devemos fazer uma oposição ferrenha a Lula e trabalhar para neutralizar as ações pérfidas de seu governo.

Naturalmente, opõem a mim o raciocínio de que estará tudo dominado, Lula comprará todos os parlamentares, as instâncias supremas do Judiciário têm feito o que lhes dá na telha e censurarão toda a oposição.

Bem, não parto do princípio de que as medidas tirânicas serão tão supressoras do discurso assim, mas suponhamos que o PT e/ou os ministros do STF queiram ir para uma radicalização total, ignorando a fratura que se impôs ao país e o peso do Centrão; tudo isso que estão apontando constitui um círculo vicioso.

Para fazer oposição ao governo, evidentemente, é preciso poder falar e escrever. Para isso, é preciso deter o autoritarismo proveniente do ativismo judiciário. Para detê-lo, de acordo com a Constituição, é preciso que o Legislativo cesse de se omitir.

Para que a inércia e os interesses do Legislativo sejam superados a fim de que os representantes deste poder pressionem o Judiciário, é preciso que a sociedade civil os empurre e inste a agir.

Na base de tudo, está sempre o sufocamento da sociedade pela burocracia em virtude, ao menos em parte, da falta de cultura associativa e participativa no Brasil, que tem raízes históricas.

Não podemos continuar querendo corrigir esse problema clamando, como primeira medida, a uma instituição do Estado – no caso, as Armas – para que viole as leis e destitua as demais.

Antes de partir para a luta radical de sobrevivência, reflitamos se realmente fizemos, com inteligência, tudo que nós, sociedade, poderíamos fazer. Na minha opinião, não. Há muito mais a ser feito.

Minha sugestão de leigo, como prioridade, antes mesmo de fazer oposição a Lula, é que as inteligências liberais da área jurídica municiem os líderes de oposição e a sociedade civil com propostas legislativas bem estruturadas sobre como fazer frente às ações do Judiciário – incluindo, se possível, pedidos de impeachment de ministros censores, mesmo que Lula venha a nomear substitutos, que deverão ser fiscalizados e sabatinados pelos senadores de oposição – e aí convoquemos manifestações populares com o fim de apoiar essas propostas.

Se aqueles que ocupam hoje o Judiciário são a maior muralha diante de nós, eles devem ser, até mais do que Lula, o primeiro e maior inimigo a ser enfrentado.

Título e Texto: Lucas Berlanza, Instituto Liberal, 3-11-2022

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