terça-feira, 4 de maio de 2021

Janaina Paschoal alerta para problema na PEC da 2ª instância

Jurista garante que, se a medida for aprovada no formato atual, o povo vai estar 'aplaudindo uma bomba'

Cristyan Costa

A deputada estadual, Janaina Paschoal (PSL-SP) [foto] identificou um problema no substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata documprimento da pena depois de condenação em segunda instância. “Se passar, o povo vai estar aplaudindo uma bomba”, escreveu a parlamentar, no Twitter, na segunda-feira 3. Conforme ela, a PEC cria “novas instâncias” para quem tem foro privilegiado nos tribunais e no Superior Tribunal de Justiça. “Essa PEC vai emperrar o sistema, que já é lento”, acrescentou a jurista.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Título e Texto: Cristyan Costa, revista Oeste, 4-5-2021, 9h40

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Não aceitamos/não publicamos comentários anônimos.

Se optar por "Anônimo", escreva o seu nome no final do comentário.

Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-