Sindicato processa Carlos Lira

Carlos Lira é um dos pouquíssimos críticos ao SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) que manifesta publicamente essas críticas.

Outro crítico é o ex-comissário de voo, Paulo Resende. Este já foi processado pela então presidente do SNA, Graziella Baggio.

Este editor, sem presunção, também se considera um desses críticos ao SNA. Mas eu não fui processado. Carlos Lira acaba de sê-lo.

Aliás, falando em processo, Nelson Ribeiro também foi processado pela ABEPREV por esta denúncia aqui publicada em 15 de dezembro de 2012. É a QUINTA postagem mais acessada do blogue.

Voltando ao Carlos, eis o que ele nos conta:

Como não poderia deixar de acontecer, o SNA finalmente entrou na justiça com um mandado de notificação para explicações – criminal – Difamação (art 139 – CP).

O histórico é composto de oito páginas. Dentre elas, destaco o seguinte:

Na data do dia 8 de março de 2014, o Requerido, utilizando-se do site http://www.caoquefuma.com/2014/03/quando-esta-gente-do-aerus-vai-acordar.html

blog virtual destinado ao registro de reclamações, comentários e impressões, realizou um “Post” com o Título: “QUANDO ESTA GENTE DO AERUS VAI ACORDAR?”, DA QUAL EXTRAÍMOS ALGUNS TRECHOS DE INTERESSE DO PRESENTE PEDIDO (Doc. 02):

(...) Não se deixem manipular por falsos profetas! Estas são pessoas que vivem a soldo do mal, IMPINGINDO A UMA CATEGORIA DESESPERADA a desunião em meio a artifícios “midiáticos”, fomentando a teimosia, a mentira, a calúnia, a bronca, para deixar esta gente à deriva! Não se iludam!” (...)

(...) por livre e espontânea vontade de quem fica plantado numa cadeira ansiosamente esperando ouvir as baboseiras desta senhora ex-sindicalista! Resultado: se deixa ficar sem rumo, fica entregue à morosidade e ao engodo”.  

No mesmo contexto, após o Requerente explanar o motivo de seu alerta, preferiu (NdE: não seria “proferiu”?) as seguintes frases:

(...) deixei de comparecer às reuniões de diretoria porque constatei uma quantidade enorme de irregularidades.

A ofensa feita a “algumas” pessoas de um grupo requer  prévia interpelação (TACrSP,  Julgados 84/320; TARS, RF 262/322)”  

Outros itens interessantes:

A presente página virtual é um blog, onde regularmente são publicados diversos conteúdos, como textos, imagens, música ou vídeo, podendo ser dedicados a um assunto específico ou geral. Podem ser mantidos por uma ou várias pessoas e têm normalmente espaço para comentários dos seus leitores.

Nesse sentido, resta indispensável destacar que, todas as reclamações, ou comentários DIFAMATÓRIOS são de responsabilidade plena e exclusiva dos interessados.

De outra parte, cabe-nos destacar ainda no texto referente ao DESDITOSO Post, alusões e frases das quais se possam inferir a existência de crime CONTRA A HONRA, senão vejamos:

Antes de dar continuidade à lamurienta divagação do autor ou autora desta denúncia, vamos nos ater à classificação de DESDITOSO Post – qual é? Provocação do articulista? Desditoso significa infeliz, desventurado, um Post que não possui boa sorte. Bem, com o andar da carruagem veremos quem é ou quem são os “desditosos”.

Dando prosseguimento ao aludido  “crime contra a honra” –

“ (...) Não se deixem manipular por falsos profetas! Estas são pessoas que vivem a soldo do mal, IMPINGINDO A UMA CATEGORIA DESESPERADA a desunião em meio a artifícios “midiáticos”, fomentando a teimosia, a mentira, a calúnia, a bronca, para deixar esta gente à deriva! Não se iludam! (...)

Obs. Postei esta exortação aos assistidos pelo AERUS – em nada me referindo ao SNA – o articulista não se limitou somente ao que denunciei sobre o SNA. Foi além, muito além...

Continuando:

Como se verifica acima, trata-se do título da reclamação postada pelo Requerido, momento em que percebemos que provavelmente trata-se de ofensa a um grupo de pessoas, (o articulista é um vidente), mas não sabemos quais.

Não é preciso afirmar quanto ao cabimento da presente interpelação no tocante a alusões ou frases destinadas a um grupo de pessoas. Conclusão esta que se atinge na seguinte ementa:

“A ofensa feita a “algumas” pessoas de um grupo requer prévia interpelação ((TACrSP, Julgados 84/320; TARS, RF 262/322)”

Sobre a atual diretoria do SNA:

(...) que esta pseudo diretoria está fazendo? Demitiu quase a totalidade de funcionários que ganhavam abaixo de 3.000,00 reais e contrataram novos funcionários de São Paulo, pagando um salário a partir de 4.000,00 reais (...)   

Novamente verificam-se alusões e frases que denotam a intenção do Interpelado em ofender a honra subjetiva dos diretores e demais colaboradores do Sindicato Nacional dos Aeronautas. Todavia, é de mencionar que o Interpelado utilizou termos genéricos (isto é: termos gerais e imprecisos), proferindo adjetivações pejorativas e  ofensivas.

“Data Vênia”, Nobre e Culto Magistrado, diante de todas essas informações de caráter pejorativo, bem como da posição em que se encontra o sindicato, ou seja, sendo crucificado diante de um blog sob o domínio público, tendo a honra dos seus diretores e colaboradores colocados em cheque, com alusões e frases que exortam o limite de uma simples reclamação, não nos restou alternativa senão propor o presente Pedido de Explicações.  

Assim, como não podia ser diferente, O SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS – SNA, órgão sindical idôneo, sempre ao lado do aeronauta, lutando sem medo e falando cada vez mais alto pelos direitos da categoria não pode quedar-se inerte ante tais ofensas públicas, postadas em um blog cujo acesso é permitido a toda e qualquer pessoa, sendo realmente necessário à prestação das mencionadas informações, permitindo convenientemente que dessa forma haja futuro oferecimento de outras medidas judiciais cabíveis.

Jim, estes são alguns dos tópicos extraídos deste mandado.

Primeiro: parabéns ao “CÃO QUE FUMA”, pela penetração no endereço certo.

Lamento que os advogados autores deste documento imputando à minha pessoa ter sido leviano e incoerente quando elaborei esta admoestação aos colegas do AERUS, desconheçam as nuances dos artigos do Estatuto do Sindicato Nacional dos Aeronautas. Com certeza, isto será exposto na justiça.

Informo, outrossim, que o Outorgante da Procuração “AD JUDICIA” foi o Senhor JOSÉ ADRIANO CASTANHO FERREIRA – pelo que sabemos ser o mesmo SECRETÁRIO-GERAL desta atual diretoria do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Carlos Lira, 10-09-2014

Prezados colegas aeronautas: Mantendo um proceder correto e o dever de vos informar sobre o procedimento do SNA em relação à minha pessoa, é que publico esta consulta processual onde sou acusado pelo crime de DIFAMAÇÃO (art 139 – CP)

Consulta Processual - Número - Primeira Instância

Parte superior do formulário

As informações aqui contidas não produzem efeitos legais. Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.
Processo No 0175158-76.2014.8.19.0001
TJ/RJ - 09/09/2014 02:38:36 - Primeira instância - Distribuído em 26/05/2014
Visualização dos Históricos dos Mandados
Comarca da Capital	2º Juizado Especial Criminal
	Cartório do 2º Juizado Especial Criminal - Centro
Endereço:	Av. Erasmo Braga,   115   Lâmina II - 505/506
Bairro:	Centro
Cidade:	Rio de Janeiro
Assunto:	Difamação (Art. 139 - CP)
Classe:	Notificação para Explicações - Criminal
Querelante	SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS - SNA
Querelado	CARLOS LIRA E SILVA
Advogado(s):	RJ118478  -  PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA RJ110631  -  ELAINE RODRIGUES LOPES DA CRUZ RJ148536  -  KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO RJ165116  -  THAIS CORRÊA FERRO MACEDO RJ180743  -  GLAUDSTHONI SOARES DE BARROS JUNIOR
Tipo do Movimento:	Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa:	25/08/2014
Documentos Digitados:	Mandado de Notificação (antigo 015)
Processo(s) no Conselho Recursal:	Não há.
Existe petição/ofício a ser juntado ao processo.
01/09/2014  - Protocolo  201404946774  -  Prog   Comarca de São João de Meriti
Localização na serventia:	Para Movimentar PILHA 14 03/09/14

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Criminais, em que não houver condenação, serão eliminados depois de cumprido o prazo de 5 (cinco) anos de guarda, facultando-se às partes interessadas a extração da documentação original.

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