Decisões seguem lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada
Depois de São Paulo, Goiás e Santa Catarina, outros 16 Estados e o Distrito Federal anunciaram a redução do ICMS sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Os anúncios, feitos no fim de semana nas redes sociais dos governadores, segue a Lei Complementar 194/22, sancionada no dia 23 pelo presidente Jair Bolsonaro.
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
Anunciaram a adesão à lei:
Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará,
Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte,
Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Ceará e Sergipe. Ainda faltam se
pronunciar, portanto, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Pernambuco, Piauí e Tocantins.
No Twitter, o governador de
Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que a alíquota do ICMS era de 31% para a
gasolina e passará a 18%.
Governadores de 19 Estados e do DF tinham entrado
com ações no Supremo Tribunal Federal contra essa e outra lei
— a LC 192 — que também altera o ICMS e aguardavam uma reunião para entrar em
acordo com o governo.
Título e Texto: Redação,
Revista
Oeste, 4-7-2022, 10h40
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