Prezados colegas,
Em 06/07/20011, nós, Comte.
Luiz Pereira e comissários Antônio Melo, Edson Cardin, Aílton Ramos e Elizabeth
F. de Oliveira, fomos recebidos em audiência pelo Vice-Ministro, Dr.Fernando
Luiz Albuquerque Faria, Advogado- Geral da UNIÃO Substituto, e pelo Procurador
Federal, Dr.Leandro da Motta Oliveira, durante 01h45min, em mais uma
peregrinação em busca dos direitos dos ex-funcionários da antiga VARIG,
aposentados AERUS planos I e II.
Fomos pedir à AGU proteção aos
direitos de milhares de ex trabalhadores da antiga VARIG e aposentados AERUS.
Além de expor toda a nossa
situação, informamos ao Senhor Vice - Ministro sobre as três ações principais
que tramitam, na 14ª Vara de Justiça Federal, (Ação Civil Pública) no TRF1
(3ªfonte), e no Supremo Tribunal Federal, RE571969. Apontamos que se
observarmos, em todas elas o governo teve participação para que o AERUS
chegasse ao buraco negro em que se encontra, arrasando nossas vidas.
Foi informado ao
Advogado-Geral da União Substituto, dentro do limite do nosso conhecimento,
sobre os processos, o "passo a passo" de cada um deles.
Não vamos discursar para vocês
toda a trajetória, pois já conhecem.
Pedimos ao Vice- Ministro
proteção da União aos nossos direitos, principalmente ao direito à vida que o
próprio Estado está nos negando quando se recusa a reconhecer sua
responsabilidade na tragédia VARIG/AERUS, que atinge mais de 40 mil pessoas,
entre ex-trabalhadores da antiga VARIG, assistidos, participantes e
pensionistas AERUS, Planos I e II VARIG.
Entregamos ao Exmo. Dr.
Fernando Luiz, laudos médicos, o VARIGliq-131 -8, (trata da extinção da 3ª
fonte), o livreto de lançamento do AERUS, cópia de documento sobre a
recuperação judicial, marcando as partes referentes ao AERUS, enfim, mostramos
ao Vice-Ministro, Dr. Fernando, que não podemos mais esperar, pois estamos
vivendo uma situação crítica e sem necessidade, pois há como solucionar o
problema sem mais demora.
Ouvimos do Vice-Ministro
Fernando Luiz Albuquerque Faria, que a AGU não está para nos prejudicar, e no
caso da Tarifária o propósito era realmente a de se chegar a um acordo, mas que
pelos métodos de cálculos utilizados pelas Secretarias e Ministérios
envolvidos, os valores encontrados apontaram para uma dívida da VARIG para com
o Governo superior aos valores apresentados como crédito para a empresa.
Também nos foi dito, caso a
VARIG venha a ter deferido o seu pedido, e em execução for constatado, através
de reavaliação de cálculos de créditos a empresa for credora, o pagamento seria
realizado por precatórios para que não haja privilégio entre credores.
Destacamos que esta é uma
previsão atual e que poderá ser modificada de acordo com a situação e
negociações políticas futuras.
Ainda: Dívidas fiscais não
poderiam deixar de ser cobradas, pois a Constituição assim diz.
Recorremos à 3ª fonte, pois se
ganharmos também beneficiaria os demitidos que têm retido no AERUS as suas reservas
de poupança.
Dissemos ao Dr. Fernando que a
quebra unilateral de contrato pelo DAC 21 anos antes de seu término, teve um
impacto muito forte para o Instituto, pois deixamos de arrecadar em torno de
33% dos valores que deveriam ser remetidos ao AERUS para custeio dos primeiros
anos de aposentadorias, principalmente daqueles que adquiriram o direito logo
no início da Instituição do AERUS.
Falamos também, que nos parece
que os 3% cobrados sobre as passagens domésticas como terceira fonte de
recursos para o AERUS manter o pagamento das aposentadorias, não teriam sido
abatidos das passagens vendidas. Assim, não sabemos que fim teria levado o
recolhimento desse dinheiro, ou se teria sido recolhido.
Foi-nos perguntado se essas
questões foram abordadas no processo, mas não tínhamos como responder por não
termos acesso ao mesmo.
Apresentamos cópia da
movimentação da ação que se encontra parada desde o mês três de 2010, e o Dr.
Fernando Albuquerque ficou de se inteirar a respeito dessa ação. Apresentamos a
ele o único documento que tínhamos VARIG liq131-8, e nos foi perguntado se
aquele documento havia sido anexado ao processo, e novamente não tínhamos essa
informação.
Sobre a Ação Civil Pública,
falamos que ficamos apreensivos com a retirada da carga pela AGU no dia
04/07/2011, e fomos bem francos, dizendo que isso nos preocupava, pois nos
levava a impressão que a AGU poderia estar tentando adiar o julgamento da ação.
O Vice- Ministro, de forma
muito compreensiva com a nossa angústia, nos disse que de forma alguma seria
isso, mas, pelo que ele podia observar naquele momento pela cópia da
movimentação processual que levamos para ele, poderia ser as alegações finais
da AGU, e que isso seria bom, pois poderia significar um julgamento próximo.
Ele iria se informar, pois a
AGU não tem apenas um advogado, e são delegadas atribuições aos demais
Advogados, e estas informadas ao Ministro.
De qualquer forma, temos que
ser realistas, e estarmos cientes de que mesmo que o pedido seja deferido a
nosso favor, a ação se encontra em primeira instância para julgamento. Ainda
caberão recursos, e que obrigatoriamente a UNIÃO não poderá ignorá-los.
Caberia, e isso é observação
nossa, ao STF, caso deferido o pedido, conceder a antecipação de tutela pedido
pelo Dr. Maia.
Prezados colegas, gostaríamos
que todos vocês estivessem estado presentes à Audiência para melhor
compreenderem todo esse processo que aqui tentamos transmitir a vocês de acordo
com a nossa compreensão do que foi falado.
Gostaríamos também de deixar marcado
a cordialidade, compreensão e respeito com que fomos recebidos pelo Dr.
Fernando Luiz Albuquerque Faria, Advogado-Geral da União Substituto, pelo Dr.
Leandro da Motta Oliveira, Procurador Federal e pela Secretária do Dr.
Fernando, Srª Claudinyze Avelar, que nos possibilitou o agendamento da
audiência em tempo hábil para que pudéssemos encontrar passagens com preços
mais condizentes com a nossa realidade.
Estamos enviando a mensagem
com cópia para O Dr. Fernando, Dr. Leandro e Sraª Claudinyze, com o nosso mais
profundo respeito, agradecendo por toda a atenção que nos foi dispensada, e com
um pedido de desculpas se em nosso entendimento houver incoerência com o que
ouvimos, e, por favor, nos corrijam.
Aos colegas que tiverem
condições de fazer doações, pedimos juntarem-se a nós, pois ainda temos um
longo caminho a percorrer, e estamos trabalhando por todos.
Muita Luz e paz para todos!
Luiz Pereira Neto
Edson C. Cardin
Elizabeth F. de Oliveira
Ailton Borges
Texto, grifos e imagem: Elizabeth F. de Oliveira
Edição: JP
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