Em 2012 haverá o aumento de edis nas câmaras municipais e mais quatro novos partidos aguardam
julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o dia 7 de outubro para
disputar a eleição de 2012. A lei determina que, para participar da eleição, o
candidato deve estar filiado na legenda há, no mínimo, um ano antes do dia da
votação. Se todos forem aprovados, o Brasil passará a ter 31 partidos políticos
oficialmente registrados.
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| Foto: AD |
Tentam o aval do TSE o PSD (Partido Social Democrático), articulado pelo
prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; o PPL (Partido Pátria Livre), formado
pelo Movimento Revolucionário 8 de Outubro, grupo que participou do sequestro
do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, durante a ditadura
militar; o PSPB (Partido dos Servidores Públicos e da Iniciativa Privada do
Brasil), formado inicialmente por funcionários públicos de Goiás (GO); e o PDVS
(Partido Democrático da Vida Social), criado no Rio de Janeiro.
Os quatro partidos ingressaram com lista assinada por, no mínimo, 492 mil eleitores a favor da criação do partido. O número, que representa 0,5% do total de eleitores do país, é o mínimo exigido pela legislação para formar uma legenda e precisa estar dividido entre nove Estados.
Os quatro partidos ingressaram com lista assinada por, no mínimo, 492 mil eleitores a favor da criação do partido. O número, que representa 0,5% do total de eleitores do país, é o mínimo exigido pela legislação para formar uma legenda e precisa estar dividido entre nove Estados.
Já para projetos de iniciativa popular, a Lei Maior preceitua que esse
direito pode ser exercido pela apresentação de projeto subscrito por 1% do
eleitorado distribuído ao menos em 5 Estados - Artigo 61, parágrafo 2º da
Constituição que cuida de projetos de iniciativa popular. Mas... Será que não
foi má-fé dos constituintes para ninguém meter o bico no seu império? Na forma
que é de tamanha dificuldade (1% do eleitorado no mínimo em 5 Estados), este
artigo torna-se quase inviável e assemelha-se ao "pau-de-sebo" que
havia nas quermeses das festas juninas, com o prêmio colocado na altura de cinco
metros para ninguém alcançá-lo. É muito mais fácil para os políticos criarem
partidos, com suas bases formadas, do que o povo se mobilizar em uma Ação
Popular.
O projeto é a proposta de um movimento, sua finalidade, seus objetivos,
suas metas e seu procedimento e manifestações não passa de apenas
manifestações, só gritaria e sem objetivo real e funcional.
Lembro que em 2005 houve uma manifestação internética que chamou a
atenção da imprensa, lotando as caixas de mensagens dos deputados e senadores,
contra o aumento de seus salários. O Congresso e Senado recuaram da proposta do
aumento e, no final do ano houve a compensação da perda, já no recesso
parlamentar, convocaram para algumas votações, beneficiando-os com polpudas
gratificações para engordar ainda mais suas festas de fim de ano, e aí houve
uma pequena reação da imprensa e os cara-de-paus que receberam tais
gratificações, apareceram dizendo que iriam doar para alguma instituição de
caridade, entre eles estava aquela que era senadora do P-SOL que nunca fez nada
para a sua Alagoas, que gostava de aparecer sempre quando via uma câmera de tv,
com dedo em riste e gritando com aquela voz estridente. Pois sim, nenhum desses
apresentou o recibo de tal doação e ficou por isso mesmo.
Tivemos de iniciativa popular, o ficha limpa, que este sim foi um
instrumento encontrado por parte do povo, com base do Artigo 61, parágrafo 2º
da Constituição que cuida de projetos de iniciativa popular, que no original
era para barrar os fichas sujas nas pretensões de se elegerem e assim, ganhar a
proteção do fórum privilegiado que nada mais é que uma aberração
constitucional. Pois bem, apoderaram do projeto, modificaram o original e um
índio até chegou a ser vice de uma chapa. E não bastando isso, a SUJEIRA do
FICHA LIMPA ficou nas entrelinhas das cinco emendas de redação do senador,
costumeiro a manobras, Francisco Dornelles (PP-RJ) aprovadas pelo Senado. Quem
não se lembra da atuação de Dornelles em veemente defesa pela absolvição do
Senador Renan Calheiros, disse: "Crime tributário não é causa para
quebra de decoro. Amanhã isso pode ser usado contra os senhores. Porque muitos
aqui têm problemas fiscais".
Mas, vez ou outra há algumas manifestações populares, como a que ocorreu
no feriado de 7 de setembro em diversas cidades, contra a corrupção e outras
que estão sendo programadas para o mesmo tema.
E me pergunto: Quais serão os efeitos de manifestação como tal? Quais
foram as manifestações populares que resultaram em algo para o POVO? Esqueça o
dos caras-pintadas porque esse foi orquestrado pela rede globo via uma
minissérie, usando os estudantes. Esqueça também o das diretas porque esse foi
de uma decisão anunciada o qual serviu como trampolim para pularem para o PMBD
para transformar no maior e pior partido do Brasil, usando de novo os estudantes,
que aproveitavam essas manifestações para venderem botons e pôsteres tipo Che
Guevara e PT, para depois promoverem festinhas em seus DCEs, onde rolavam sexo,
droga e Rock in Roll.
De mulheres de militares as ruas, de panelaços, sair a rua vestido de verde
e amarelo, ou de preto decretando luto nacional... abraço no congresso e outras
do gênero, que efeitos-resultados manifestações assim trouxeram? Qual é a
manifestação popular que Resulta em algo?
Necessitamos de uma revolução de mudança do ambiente social, político e
cultural. Uma revolução que resgatasse valores e instituições que despertassem
a consciência que há muito temos nos distanciado. Resta-nos ter a percepção
consciente de quanto "inconscientemente" nos envolvemos nos desvios
das objetividades, atenções e foco, tal como as tais manifestações.
Morreu o Brasil e em todas as classes do povo, tem a cultura do malandro
e do jeitinho brasileiro, o que torna tudo mais, fácil ou difícil, dependendo a
situação e generaliza a prática de corrupção. Morreu o Brasil e há deficiências
de caráter que elegem sarneys, renans, malufs, paloccis, genuínos, magnomaltas,
joãopaulocunhas, valdemarcostanetos...
O realismo hoje é algo idiota de achar cívico-feroz gritar em uma
manifestação contra estes políticos bandidos e provar que podemos. Podemos o quê?
Oras! Isto é um sonhar com esperanças e mais ilusões. Enquanto não mudarmos
nossa forma de enxergar as coisas, entre tantas, não mudaremos a realidade.
Tais manifestações são um só aparecer, algo de um certo conformismo de achar
que estar no meio de um bando de pessoas, gritando, é estar, em um momento,
fazendo algo contras os desmandos. Mas esqueceram de gritar contra as MPs que
Lula assinou e as deixou para a sua sucessora. As MPs que criaram a Empresa
Brasileira de Legado Esportivo - Brasil Copa 2014 e a Autoridade Pública
Olímpica 2016, com custo estimado de R$ 94,8 milhões e que serão criados 496
cargos com salários que chegam a 23 mi reais por mês. Salário maior que do
Presidente da República, Ministros e Deputados, chegando bem pertinho dos
salários dos Ministros do STF. Imagine a festa do cabide que o PT e partidos
comparsas entraram nessa boquinha. Cabide de emprego, tudo com vaga garantida
até 2018, isto é, dois anos depois da realização dos Jogos Olímpicos. Além dos
cargos com salários de 23 mil reais, os candidatos às novas instituições
ficaram atentos à dinheirama que rolou no Pan 2007, e sabem que poderão ser
gestores de valores bilionários para os eventos internacionais de 2014 e 2016.
E os estádios para a Copa 2014 e outras obras relativas a copa, por também obra
de Lula, licitações serão dispensadas e não serão fiscalizados. Só para ter uma
ideia do volume da dinheirama que será desviada, recentemente, a Juventus, tim
de futebo da Itália, reconstruiu seu estádio, um dos mais modernos do mundo, ao
custo de R$ 250 milhões. Já os estádios brasileiros, alguns verdadeiros
elefantes brancos, custará em torno de R$ 1 Bilhão. Tais MPs são verdadeiros
canais da corrupção e, as claras.
Oras! A revolta da mediocridade dessas manifestações passará e em massa o
povo acompanhará a copa em estádios e obras hiper-superfaturados.
Sou um tanto cético, pois ainda não vi ou presenciei algo de concreto e
funcional nessas manifestações como a que ocorreu no feriado de 7 de setenbro
que gerassem alguma mudança para o "bem-comum" do cidadão brasileiro
no meio desse caótico estado de coisas.
Tais manifestações populares não passam de gritaria, pois se fosse algo
de realmente substancial, estariam recheadas com lançamento de propostas de
promoções de ações populares, como: Deveria também o "popular"
aproveitar tais manifestações e se movimentar para uma forte pressão para uma
Proposta de Emenda à Constituição criando uma nova cláusula de barreira para os
partidos políticos de acordo com seu desempenho eleitoral e não deixar criar
mais quatro novos partidos.
A cláusula de barreira é um dispositivo existente em vários países que no
Brasil não chegou a ser aplicado, pois antes do início da sua vigência foi
declarado inconstitucional pelo STF.
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a cláusula de barreira inconstitucional, por entender que feriria o direito de manifestação política das minorias. No mínimo, uma decisão absurda desses ministros indicados "pelos presidentes".
A cláusula era um passo importante para que fosse feita uma reforma política no Brasil. Era importante, pois eliminava grande parte dos partidos que funcionam como cartório de registro de candidatos, nada mais do que isso. A decisão do STF foi um enorme retrocesso.
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a cláusula de barreira inconstitucional, por entender que feriria o direito de manifestação política das minorias. No mínimo, uma decisão absurda desses ministros indicados "pelos presidentes".
A cláusula era um passo importante para que fosse feita uma reforma política no Brasil. Era importante, pois eliminava grande parte dos partidos que funcionam como cartório de registro de candidatos, nada mais do que isso. A decisão do STF foi um enorme retrocesso.
Avacalharam até com nossa mais alta corte da Justiça e o quê esperar mais
do STF (Supremo Tribunal Federal Nacional) se em recente entrevista a Revista
Veja, a ex-ministra, Ellen Grace Northfleet, disse que "o judiciário é
o menos corrupto dos poderes" (o mesmo que dizer: "Olha, nós
somos corruptos, mas não tanto quanto os demais dos outros poderes desta podre
república"). Como também, a nova corregedora do CNJ (Conselho Nacional
de Justiça) a ministra Eliana Calmon revelou um pouco da podridão do
judiciário, ao dizer que "é comum a troca de favores entre magistrados
e políticos, que lá é uma Corte de Padrinhos e assumiu que ela própria é fruto
de um sistema". Fruto podre isso sim e o quê esperar então se a mais
alta Corte que deveria operar e imperar a justiça, está contaminada e não passa
de uma funesta Corte de Padrinhos?
Se as ministras revelaram a podridão do poder judiciário, deveriam ter
promovido alguma ação contra a Corte, que realmente chegasse as vias de fato, e
não aplaudida por idiotas que acharam excelente suas entrevistas. Oras! Quem é
inteiramente íntegro não aceita jamais fazer parte de um poder como revelaram.
O fato é que em menos de 5 anos que os militares voltaram para os
quartéis, o pior e o mal maior dessa ditadura civil da corrupção e da
sem-vergonhice, é que a corja dos MILITANTES construíram e constituíram um
sistema de esquemas dos mais perversos, o CORPORATIVISMO, utilizado nas
organizações que defendem e protegem os interesses das categorias e de uns que
são mais iguais que outros, sejam: serviço público, congresso, senado, de
currais políticos e religiosos, sindicalistas, patronais, jurídicas, políticas,
entidades de classe, jornalista, etc... civis inseridos em quadrilhas bem
aparelhadas e esquemas muito bem organizados, abrigados e amparados por ternos,
batinas, aventais, talieurs, togas, fardas...
O processo de incorporação do "continuísmo" e
"oportunismo", não ocorre somente na compra da consciência com cargos
públicos, mas, sobretudo, na formação de redes de negócios que se estabelecem
entre corporações públicas e privadas, cúpulas partidárias e aparelhos de
Estado, com a adesão aberta ou dissimulada das corporações aos interesses dos
diversos segmentos de negócios lucrativos e gestores especulativos. Enfim, não
encontram obstáculos para cooptar órgãos inteiros.
Mas o povo é uma clientela, é uma pessoa disponível, e os casuístas
sempre estão atentos para se lançarem oportunisticamente a se aproveitarem da
ingenuidade e confiança da massa eleitoreira.
Título e Texto: Plínio Sgarbi, 13-09-2011
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