Leilão da Folha do INSS deve gerar arrecadação de R$ 24 bilhões em 5 anos

Resultado supera expectativas, garante a ampliação dos serviços aos beneficiários do INSS e aumenta número de bancos pagadores

O INSS concluiu nesta quinta-feira (7) o pregão da folha de benefícios, que deve gerar uma arrecadação de R$ 24 bilhões nos próximos cinco anos. Ao todo, 23 instituições bancárias participaram do certame, concorrendo pelo direito ao pagamento de novos benefícios a serem concedidos entre 2020 e 2024.

O pregão da folha do INSS foi realizado nos dias 5, 6 e 7 de novembro, no auditório do Edifício Sede, em Brasília. Com o resultado, estima-se uma arrecadação aos cofres públicos de R$ 1,3 bilhão no primeiro ano, superada a expectativa inicial de arrecadação de R$ 266 milhões. Como os benefícios concedidos se acumulam durante a vigência do contrato, o pregão realizado responderá por uma arrecadação total de cerca de R$ 24 bilhões.

O grande êxito do pregão realizado pode ser creditado a alguns fatores. O primeiro deles foi a ampla competitividade, decorrente do aperfeiçoamento das regras do edital que permitiram que bancos de médio e pequeno porte também pudessem concorrer. O número de bancos pagadores subiu de 17 para 23, um aumento de 35%.

Com mais bancos participantes, houve mais disputa e consequente aumento dos lances. O maior número de bancos participantes também garantirá mais comodidade aos segurados, já que há efetiva ampliação da cobertura bancária no país para atender a esses segurados.

Houve ainda uma significativa melhora na precificação dos valores mínimos de cada um dos lotes, que foram, antes mesmo da abertura do pregão, reajustados em mais de 3.000% se comparados aos valores mínimos iniciais do pregão anterior.

No pregão anterior, havia bancos que pagavam apenas R$ 0,15 centavos para receber as contas dos segurados em praças como a cidade de São Paulo, por exemplo. Com o novo pregão realizado, para o lote de São Paulo o lance mínimo foi de R$ 10,97, sendo o lance vencedor no valor de R$ 65,50 para cada benefício pago.

Atualmente o INSS possui em sua folha de pagamentos mais de 35 milhões de benefícios, com a expectativa de 5 milhões de novos benefícios por ano.

Concorrência acirrada

Além de mais instituições financeiras participantes e dos valores iniciais mais elevados, os lances vencedores apresentaram ágios bem superiores aos praticados no pregão anterior. Somados todos os 26 lotes, o ágio médio alcançado foi de 612%, com destaque para os lances vencedores do lote 2 (Alagoas e Sergipe), que atingiu ágio de 9.200% do preço inicial; lote 3 (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), com ágio de 1.720% e lote 23 (Paraíba), que registrou ágio de 999%.

O elevado grau de concorrência também foi constatado pelo elevado número de rodadas em cada um dos lotes. No caso da disputa do lote 14 (interior do Rio Grande do Sul), por exemplo, o vencedor somente foi definido após 782 rodadas de lances.

Vantagens operacionais para o INSS e para os segurados

O pregão atual trouxe outras vantagens além das financeiras. Os bancos que participaram do pregão além do pagamento de benefícios, terão que cumprir outras obrigações, como a realização da prova de vida e a notificação dos beneficiários em caso de suspeita de irregularidades, por exemplo. Outra novidade é a obrigatoriedade de os bancos emitirem de forma gratuita o primeiro cartão de saque com função de débito, sem a necessidade de abertura de conta.

O segurado não terá custos

A realização do pregão e o fato de haver uma grande arrecadação de valores para o INSS não representa qualquer custo para os beneficiários do INSS. De acordo com as regras que regularam o pregão, os custos do pagamento da folha são exclusivos das instituições pagadoras, não existindo nenhum ônus ou valor que recaia sobre o benefício concedido ao cidadão.

O valor arrecadado pelo INSS é usado para a própria manutenção dos serviços da autarquia, que com essa arrecadação poderá continuar investindo na sua modernização e na melhoria do atendimento.

Como funciona o pregão

O pregão da folha é o procedimento de licitação destinado à escolha das instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo INSS. Esses pregões acontecem desde 2009, a cada cinco anos.

Pelas regras do pregão, a instituição bancária vencedora receberá a preferência para realizar o pagamento dos novos benefícios concedidos nos anos de 2020 a 2024, podendo manter o pagamento da respectiva carteira pelos 15 anos subsequentes.

Os bancos participantes recebem novos benefícios até o limite de sua capacidade operacional, que é previamente informada ao INSS. Esgotando-se a capacidade de atendimento do banco vencedor, o banco que ofertou o segundo maior lance recebe o direito de fazer o pagamento do benefício e assim sucessivamente.

Como fica para quem já é segurado

A entrada das novas instituições pagadoras não afeta os contratos em vigor, que permanecem firmados com as instituições vencedoras dos pregões anteriores, contudo, não recebem novos benefícios para processar o pagamento.

Com isso os beneficiários que já recebem benefício não terão qualquer modificação na forma de recebimento dos seus benefícios.

Título e Texto: INSS, 9-11-2019