As novas regras para a aposentadoria entram
em vigor imediatamente
Karine Melo
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| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado |
Considerada um marco dos 300
dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso,
senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da
República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes na sessão.
“Eu acho que não é sinal de nada. A gente às vezes faz um cavalo de batalha por
uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões
solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o
presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do
presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa
promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.
O presidente do Senado destacou
ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da
Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o
maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os
parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo
ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à
reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o
texto - que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras
para seus servidores por meio de uma lei ordinária - seguirá para análise dos
deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de
votação.
A proposta inicial do governo
previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo
Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma
entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.
Título e Texto: Karine Melo; Edição:
Liliane Farias – Agência Brasil, 12-11-2019, 12h32
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