Realizações do Governo Bolsonaro

Filipe G. Martins

Apesar de todas as dificuldades internas e externas (incluindo uma crise sanitária, a paralisação da economia global e uma guerra com impactos econômicos profundos), o PR Bolsonaro tem avançado e colecionado realizações notáveis. Deixo aqui uma lista com alguns desses feitos:

01) Redução recorde de homicídios e crimes violentos;

02) Apreensão recorde de drogas;

03) Maior programa de privatização da história (402 bilhões em privatizações, concessões e desestatizações);

04) Extinção de 27 mil cargos públicos;

05) Redução do desemprego de 14% p/ 9%;

06) Lei da Liberdade Econômica;

07) Criação do PIX;

08) Reforma da Previdência;

09) Marco do Saneamento Básico;

10) Marco das Ferrovias;

11) Marco do Gás;

12) Marco das Startups;

13) Sistema Balcão Único (abertura de empresas em poucas horas);

14) Nova Lei de Falências;

15) Melhora de 124ª para 65ª no Ranking Doing Business do Banco Mundial;

16) Digitalização de Serviços (redução de burocracia e mais celeridade no atendimento à população); 

17) Digitalização dos cartórios;

18) Revogação de 23 mil atos normativos (corte de burocracia e gastos);

19) Venda de Imóveis da União (arrecadação de mais de 100 bilhões);

20) Lei de Combate à fraude Previdenciária;

21) Lei das Assinaturas Eletrônicas (reconhecimento de assinaturas eletrônicas em documentos, contratos, etc.);

22) Venda/Transferência de Veículos por meio Digital;

23) Nova Lei de Licitações;

24) Adesão do Brasil ao Acordo de Contratações Governamentais (GPA), que permitirá a participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil e de empresas brasileiras em licitações no exterior;

25) Início do ingresso do Brasil na OCDE;

26) Eleição do Brasil para o Conselho de Segurança da ONU;

27) Abertura do 1º Escritório Regional da Organização Mundial do Turismo nas Américas;

28) Extinção da Unasul e criação do Prosul;

29) Conclusão das negociações dos acordos comerciais com a União Européia e com o EFTA;

30) Maior fluxo de comércio da história;

31) Maior superavit comercial da história;

32) Brasil como um dos 5 principais destinos de investimentos externos (2019-2021);

33) Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que irá fazer de Alcântara um dos centros da indústria aeroespacial;

34) Conclusão de mais de 5 mil obras de infraestrutura;

35) Mais de 1 mil obras para melhorar a infraestrutura turística do país;

36) Entrega Transposição do Rio São Francisco e de centenas de outras obras que garantem o acesso da população nordestina a recursos hídricos;

37) Reabilitação do modal ferroviário com o Marco das Ferrovias e Programa Pró-Trilhos;

38) 30 contratos para a construção de novas ferrovias (investimentos de 133 bilhões);

39) 10 mil KM de malha ferroviária em construção;

40) 11 mil KM de malha ferroviária em reabilitação;

41) Auxílio-Emergencial (R$ 600,00);

42) Auxílio Brasil (R$ 400,00 e agora R$600);

43) +250 mil Títulos de propriedades rurais, com redução recorde de invasão e conflitos no campo;

44) Manutenção do endividamento público no patamar pré-pandemia;

45) Criação da Secretaria Nacional de Alfabetização e de programas de alfabetização baseado em evidências;

46) Aumento de 33,24% no salário dos professores da Educação Básica, o maior reajuste salarial para professores da história;

47) Criação de 130 Escolas Cívico-Militares;

48) Reforma e ampliação de 2500 escolas no país;

49) Renegociação de dívidas para os beneficiários do FIES;

50) Lei do Superendividamento (recuperação de indivíduos com endividamento excessivo); 

51) Programa Wi-Fi Brasil (15 mil pontos);

52) Redução de tarifas e tributos de centenas de produtos, incluindo alimentos, medicamentos e insumos médicos;

53) Fixação de teto para impostos estaduais;

54) Redução de 25% do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados)

55) Redução gradual do IOF até chegar a 0% em 2029;

Ainda há muito a ser feito, sobretudo contra a inflação causada pela instabilidade geopolítica e pela paralisação da economia, mas temos tido um desempenho superior ao dos outros países e obtido bons resultados na economia, na segurança pública e em outras áreas. Vamos em frente!

Texto: Filipe G. Martins, 5-7-2022