O tamanho de uma democracia

Miguel Tamen

Comparar a Atenas do século quinto antes de Cristo com uma democracia é como comparar uma pista de comboios eléctricos com uma rede ferroviária.

A democracia ateniense durou pouco e acabou mal; o corpo de cidadãos era aproximadamente equivalente ao dos habitantes da freguesia de São Domingos de Rana. Durou apesar de tudo o que durou porque o número de cidadãos era baixo. O processo deliberativo, que conheceu várias versões, pareceu-se em todas mais com um pátio das cantigas, onde havia apenas seitas e consensos, do que com qualquer coisa a que modernamente pudéssemos chamar deliberação. Era um modo de manter uma paz relativa entre vizinhos rancorosos, e um modo de estimular o meio essencial para a manutenção dessa paz. O meio era verbal. Atenas foi no seu apogeu um bairro unido por bisbilhotices, rumores e discursos públicos; comparada por exemplo com Esparta, que nos seus respectivos tempos áureos tinha todo o encanto combinado de uma caserna e de um parque de campismo, era a freguesia menos desagradável da Grécia Antiga.

Não há qualquer paralelo possível entre aquilo a que hoje se chama geralmente democracia e a Atenas do século sexto ou quinto. As dificuldades eram aí menores porque havia muito pouca gente; sem grande esforço as pessoas conheciam-se, ou pelo menos podiam rapidamente saber quem eram. Casavam-se entre si ou praticamente só entre si. Solon, um conhecido defensor da democracia em Atenas, era primo do principal tirano da altura. Naquilo a que hoje se chama democracia é muito raro as pessoas conhecerem-se; e quanto (considera-se) mais desenvolvida é a democracia, menos a possibilidade de saber quem alguém é deve contar. Os eleitores casam-se comummente noutras freguesias.

Comparar a Atenas do século quinto com uma democracia é como comparar uma pista de comboios eléctricos com uma rede ferroviária; na minha casa de jantar posso com um único olhar contemplar toda a pista; posso ocupar-me amorosamente de cada carruagem; e posso corrigir os meus descarrilamentos e os meus erros. Nada que eu aprenda com os meus comboiozinhos, porém, me prepara para ser sequer guarda de passagem de nível. Solon não conseguiria ser eleito deputado numa democracia moderna; e o primo não conseguiria ser um tirano capaz.

Tal como existe um tamanho abaixo do qual deixamos de reconhecer uma democracia, assim provavelmente existe um tamanho acima do qual aquilo a que chamamos democracia se torna dificilmente reconhecível. Os países em que geralmente se reconhece um modo democrático de organização são quase todos países de tamanho médio; Andorra é uma tirania, e a Índia é na melhor das hipóteses uma democracia muito disfuncional. O único milagre americano, mas que não é pequeno, consiste precisamente no facto de os Estados Unidos serem o único país do mundo com uma democracia pouco disfuncional e uma população acima de cem milhões de habitantes. 

Título e Texto: Miguel Tamen, Observador, 31-7-2015