sexta-feira, 21 de outubro de 2022

TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro

Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) rejeitar pedidos de direito de resposta e determinar a retirada de postagens nas redes sociais. As decisões envolvem as campanhas dos candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL) e Luis Inácio Lula da Silva (PT).

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Durante a sessão plenária, por unanimidade, o plenário negou dois pedidos de direito de resposta protocolados pela Coligação Brasil da Esperança, que apoia o candidato Lula, contra a coligação Pelo Bem do Brasil, formada para apoiar Bolsonaro.

A campanha de Lula questionou propagandas no horário eleitoral que associaram o candidato aos “altos índices de analfabetismo e pobreza da região Nordeste”.

Ao julgar o caso, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que rejeitou o pedido por entender que não ficou configurado ataque a honra e a imagem de Lula.

Na mesma sessão, os ministros determinaram que as redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirem do ar postagens que associaram o candidato Lula a drogas, censura e fechamento de igrejas. Em caso de descumprimento, os envolvidos deverão pagar multa de R$ 50 mil por dia.

O plenário decidiu ainda determinar a imediata suspensão da propaganda eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro que afirmar que “Lula não é inocente”, além de atribuir ao candidato as expressões “ladrão” e “corrupto”.

A suspensão prévia do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, realizado pela produtora Brasil Paralelo, também foi confirmada até o fim do segundo turno.

Título e Texto: Agência Brasil; Edição: Fábio MassalliAgência Brasil, 20-10-2022, 20h23

5 comentários:

  1. A nossa maior desonra está com o rabo sentado aqui no poder. Como disse esse verme é deus.
    Aparecido Raimundo de Souza
    De Brasília Distrito Fedemal.

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  2. Euzinha penso o seguinte: enquanto o povo brasileiro for literalmente burro, acovardado, sem caráter, imbecilizado e hipócrita, esse tal tribunal, seja o eleitoral ou (eleitoreiro) ou o outro, aquele conhecido como 'supremo', que de 'supremo' não tem nada, enquanto o cidadão brasileiro não entender não descobrir, não ver, qual é o seu lugar na sociedade e tomar posse daquela frase (por enquanto carnavalesca) que reza 'todo poder emana do povo e em seu nome é exercido' os mandachuvas de plantão, continuarão deitando e rolando. Entendo que a 'Conceição Federal' por estar velha e caduca, acabada e desmilinguida, e tendo em vista todo santo dia se ver esbofeteada, ferida, estropiada, desonrada, deveria ser imediatamente trocada ou reescrita de ponta a ponta pelo ministro xerife, juiz, advogado, professor, cantor e humorista Alexandre de Moraes. Ele é o verdadeiro entendedor do que nos tempos de meu falecido pai se conhecia como a 'Carta Magna', ou a 'Carta Maior'. Hoje, aquela 'Carta' se foi para o caixa prego. Que Deus nos ajude.
    Carina Bratt
    de Brasília, DF.

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  3. TSE/STF… são células petistas. Quem esperava outra decisão, que não esta, estava enganado.
    Esta semana será difícil. Aguardem os absurdos que ainda irão ocorrer. Tudo para beneficiar um ladrão, chefe de quadrilha do narco negócio.
    E, não tenham dúvidas de dois fatos:
    1) Alexandre de Moraes, o advogado que pensa que é juiz, delegado e polícia, é parte integrante deste grupo criminoso. Fato este, que venho sustentando há muito tempo. quem me conhece ou segue minhas postagens, sabe disso.
    2) O golpe, patrocinado pelo judiciário (STF/TSE) + partidos de esquerda + órgãos de imprensa, encontra-se a meio caminho de seu intento final, que é a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
    Daí, diante todos os fatos acima descritos, somados a CENSURA imposta aos colaboradores de Jair Bolsonaro, iniciado lá atrás, ainda em 2019, com o fictício, inverídico e anticonstitucional “Inquérito das Fake News”, estabeleceu-se a articulação e o início do golpe. Obviamente que as FAAs, em seus serviços de inteligências, detectaram tal movimento e municiaram o governo recém-eleito.
    O próprio governo poder-se-ia impetrar com artigos previstos na Constituição, com a finalidade de fechar-se a Suprema Corte e demais varas jurisdicionais do país, inclusive o parlamento. Não optou e não tomou este caminho através desta medida extrema. Algo que se faria necessário. Aconselhado e sugerido pelo aguardo das ações do grupo golpista.
    Eu, particularmente, penso e analiso que VACILOU. Às favas com organismos internacionais! Às favas com as sanções multilaterais e externas! Às favas com os escrúpulos! Pois estamos diante de uma luta, “quase armada”, a fim de proteger as LIBERDADES, a DEMOCRACIA, o Estado Democrático de DIREITO e o nosso país. Como ex-militar das FAAs (Polícia do Exército), ainda me encontro à inteira disposição para enfrentar o pior, se caso acontecer. Que a LEGALIDADE e a PAZ baixem as asas sobre o nosso Brasil, do contrário…

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