Reajuste em relação a 2019 é de 5,26%
Kelly Oliveira
A partir de hoje (1º), o
salário mínimo passa a valer R$ 1.100, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário
Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em
R$ 1.045.
O reajuste em relação a 2020
ficou em 5,26%. Foi levado em consideração o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) de janeiro a novembro e a variação estimada do mercado
financeiro para o índice em dezembro de 2020.
Segundo o Ministério da
Economia, no dia 12 deste mês, quando o INPC de dezembro será divulgado, o novo
valor do salário-mínimo poderá ser corrigido para assegurar a preservação do
poder de compra definida pela Constituição. Isso aconteceu na virada de 2019.
Em 31 de dezembro de 2019, foi anunciado que o salário-mínimo de 2020 seria de
R$ 1.039. Em janeiro, quando foi divulgado o INPC de dezembro — que ficou acima
da projeção inicial —, o valor foi ajustado para R$ 1.045.
Essa é a terceira definição de valor para o salário mínimo de 2021. No dia 15 de dezembro, o governo aumentou de R$ 1.067 para R$ 1.088 a estimativa para o salário-mínimo. O valor constava de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Foram R$ 21 a mais em relação
à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União,
enviada ao Congresso no fim de agosto de 2020.
Aumento de despesas
De acordo com o Ministério da
Economia, para cada R$ 1 de aumento no salário-mínimo, há elevação de despesas
de R$ 351,1 milhões. Assim, o reajuste de R$ 12, ao passar de R$ 1.088 para R$
1.100, gera gasto adicional de cerca de R$ 4 bilhões em 2021.
A equipe econômica destacou,
na última quarta-feira (30), que a correção do valor do salário-mínimo é
obrigação constitucional e que não afeta o compromisso do governo com o teto de
gastos e com o ajuste fiscal.
Apesar de entrar em vigor
nesta sexta-feira, o novo valor precisa ser confirmado pelo Congresso Nacional
já que o governo fez o reajuste por meio de uma medida provisória.
Título e Texto: Kelly
Oliveira; Edição: Pedro Ivo de Oliveira – Agência Brasil, 1-1-2021, 11h39
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