Catarina Melo
Levanta dinheiro nas caixas
automáticas? Certamente já reparou que já não são todas iguais como há uns
anos. Há três anos começaram a surgir caixas que em vez de dizerem Multibanco,
dizem ATM. São da Euronet, uma rede concorrente à da SIBS que tem como alvo
privilegiado os turistas. Distingue-se por permitir fazer operações simples,
sendo uma delas o levantamento de dinheiro.
Recentemente surgiu uma polémica com essas máquinas,
depois de diversos clientes utilizadores de cartões duais (de débito e crédito)
se terem visto confrontados com o pagamento de comissões pelo simples facto de
terem levantado dinheiro. Surgiu a dúvida se essa cobrança não seria ilegal,
já que não é suposta a cobrança de comissões na utilização das caixas
automáticas.
Saiba, em cinco respostas,
em que circunstâncias pode ter de pagar essas comissões.
Mas também como evitar
suportar esses encargos com uma operação tão simples como o levantamento de
dinheiro.
O que é a Euronet?
Trata-se de uma rede de caixas
automáticas que pertence à Euronet Worldwide, empresa fundada por
norte-americanos em 1994, na Hungria — tem sede no Kansas, EUA. Está presente
em mais de 150 países a nível global, chegando a 33 na Europa. Portugal é um
deles. As primeiras máquinas surgiram em território nacional em 2015, com a
empresa a procurar tirar partido do crescimento do turismo.
Os últimos dados conhecidos
indicam que no início de 2017 já existiam cerca de 300 caixas
automáticas, a maioria delas situadas nas zonas de maior afluência turística,
como Lisboa, Porto e o Algarve. Mas os números atuais serão muito mais
elevados tendo em conta a recente proliferação de equipamentos da rede.
Ao deslocar-se ao Aeroporto
Humberto Delgado, em Lisboa, o mais certo é que tenha de utilizar uma caixa
da Euronet, onde a empresa tem um contrato de quase exclusividade. Aí
apenas pode encontrar um número muito reduzido de caixas que não são da empresa
norte-americana, mas sim da rede Multibanco, detidas pelo Santander.
Qual a diferença entre as
caixas automáticas da SIBS e da Euronet?
A grande maioria das caixas
automáticas existentes em Portugal pertencem à SIBS, que é o único operador
que processa a marca Multibanco. Estas permitem fazer um conjunto
alargado de operações, sendo as principais os levantamentos, depósitos,
transferências e pagamentos.
Já a rede Euronet
possibilita atualmente um conjunto muito mais simplificado de operações:
nomeadamente, levantamentos, consulta de saldos e alterações de PIN
(código do cartão).
Outra diferença, e que está no
cerne da questão levantada recentemente sobre a cobrança de comissões a
quem faz operações através da Euronet, tem a ver com a forma de leitura dos
cartões bancários. Existem três tipos de cartões: de débito, crédito e
duais (podem funcionar como cartões de débito ou crédito). No caso dos duais,
o sistema Multibanco utiliza automaticamente a opção de débito. Na
Euronet, não é assim.
“Esses cartões [os duais],
além de terem a marca dos formatos internacionais (ex: Visa/Mastercard), também
agregam a marca do Multibanco. Apenas a SIBS, como único processador da marca
Multibanco no país, pode ler e processar estes cartões, de função dupla, como
cartões de débito dentro da rede Multibanco operada pela SIBS”, esclareceu a
Euronet.
No caso das caixas Euronet,
tratando-se de um cartão dual, a operação é sempre processada com a opção de
crédito. Contrariamente ao Multibanco, o sistema não tem forma de
associar esses cartões duais à opção de débito. “Os cartões de dupla
funcionalidade, quando apresentados a um ATM Euronet em Portugal, são
processados através das redes de formato internacionais e tratados como cartões
de crédito em vez de débito nacionais e processados pelo Multibanco”, explicou
a Euronet.
É da diferença de leitura
dos cartões duais nas duas redes de caixas automáticas que reside a recente
polémica relacionada com a cobrança de comissões.
As caixas da Euronet cobram
comissões?
Não. As comissões não são
cobradas por esta rede de caixas automáticas, mas sim pelos bancos emissores
dos cartões bancários. Foi precisamente isso que Euronet veio explicar
através de um comunicado. “As comissões cobradas pelos bancos aos seus clientes
em determinados cartões de débito/crédito de dupla funcionalidade para
transações de levantamento de dinheiro nos nossos ATMs em Portugal não são
taxas que a Euronet cobra aos titulares dos cartões nem são taxas que a Euronet
realmente recebe no todo ou em parte”, começou por dizer a Euronet.
“Estas comissões de
adiantamento de dinheiro (cash advance) são cobradas pelo banco do
cliente aos seus titulares de cartões em Portugal, pelo uso dos ATMs da
Euronet”, explicou a empresa, acrescentando ainda que “não tem qualquer
controlo sobre as comissões em vigor”.
A cobrança de comissões é
legal?
É legal, desde que a
operação seja considerada um crédito, ou seja, um adiantamento de dinheiro.
Caso a comissão fosse aplicada sobre um cartão de débito, aí sim seria
considerada um encargo ilegítimo.
Aquilo que a legislação
portuguesa diz é que as instituições financeiras estão proibidas de cobrar
comissões pela realização de operações em caixas automáticas, nomeadamente
em levantamentos a débito, depósitos e pagamentos de serviços. Mas caso
se tratem de operações de levantamento de numerário com cartão de crédito,
já pode ser cobrada uma comissão por se tratar de uma concessão de crédito.
Foi precisamente isso que
Faria de oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos, salientou na
semana passada. “Temos uma legislação nacional que é cumprida“, começou
por dizer. “Pela utilização dos ATM da rede Multibanco não se paga nada
porque se trata da utilização de cartões de débito”, explicou, acrescentando
que “quando se opta pela utilização de uma rede Euronet e se utiliza um
cartão de crédito ou um cartão misto, em que não existe a possibilidade de
o cliente explicitar se prefere a sua utilização como cartão de débito ou como
cartão de crédito, ele pode ser utilizado como cartão de crédito, e então há
uma comissão a pagar“.
Como fugir ao pagamento de
comissões?
Para saber as comissões a que
se arrisca a pagar, terá de consultar o seu banco já que os custos variam de
instituição para instituição. Mas os custos associados ao cash advance
incluem habitualmente uma comissão fixa por levantamento entre cerca de três
euros e quatro euros. Acresce ainda uma comissão sobre o montante do
levantamento que varia entre cerca de 3,5% e 4,5%, a que acresce imposto de
selo a uma taxa de 4%.
Estas comissões só são
cobradas nas máquinas da Euronet no caso dos cartões duais, não havendo lugar
ao pagamento nos cartões de débito tradicionais. E que cartão tem? Caso tenha
dúvidas relativamente à tipologia do cartão que tem em mãos, há uma forma de
esclarecer essa dúvida antes de se sujeitar ao risco de lhe ser cobrada uma
comissão pelo banco.
“A Euronet tem, nos visores
dos seus ATMs, uma informação antes da conclusão da transação, que é
disponibilizada aos portadores de cartões portugueses, sobre as possíveis
cobranças que os bancos emissores possam efetuar sempre que os cartões de
crédito forem usados nos caixas automáticos”, explica a empresa. Ou seja, se
surgir uma mensagem deste género, significa que não tem em mãos um cartão de
débito, mas sim um cartão dual ou de crédito. Se não quiser arriscar-se a que
seja cobrada uma comissão não avance com a operação e use uma máquina de outra
rede.
Visualmente, é fácil de
perceber a que rede se está a dirigir. As máquinas de caixa automática da
rede Euronet estão devidamente identificadas, não só pela inscrição do logótipo
da rede como pela sua cor amarela, enquanto as da SIBS destacam-se pela marca
Multibanco. Há ainda as ATM Express, caixas automáticas autorizadas pela SIBS
a efectuar algumas das operações da rede Multibanco, nomeadamente levantamentos
e consultas de saldo, e que se distinguem por terem cor laranja.
Título e Texto: Catarina Melo,
MSN Finanças, 2-8-2018
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