O ex-ministro da Justiça José Paulo
Cavalcanti criticou a ação do integrante do STF no inquérito das fake news
Vinícius Sales
O romancista e advogado José Paulo Cavalcanti [foto] desconfia que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) possa interferir nos resultados das eleições deste ano devido a sua atuação no inquérito das supostas fake news. A declaração foi dada em entrevista à Rádio CBN Recife, na segunda-feira 4.
“Eu trabalhei com Barroso e
confio integralmente, mas alguém pode dizer que Alexandre de Moraes, o xerife
dessa eleição, de noite, não é capaz de abrir a sala do TSE, com técnico de
computador e fazer alguma coisa? Como não tem auditagem, não tem como fazer
isso. Alguém acha que a chance de Alexandre de Moraes fazer isso é zero?”,
disse o membro da Academia Brasileira de Letras.
Ex-ministro de Justiça no
governo do presidente José Sarney, Cavalcanti argumentou que a ação de Moraes
no inquérito das fake news, para ele, o torna suspeito. Para
ampliar o leque de investigação, o ministro se utilizou do artigo 43 do
Regimento Interno do STF para investigar supostos ataques contra a Tribunal.
De acordo com dispositivo, o
Supremo é autorizado a investigar fatos que ocorrem dentro das dependências da
Corte. No inquérito, entretanto, esse entendimento foi alargado para o país.
“Alexandre advoga a seguinte
tese: dentro do Supremo é tudo que exista fisicamente no Supremo ou que entre
no Supremo. Por exemplo: Se você fala na televisão, esse televisor está dentro
do Supremo, então é no Supremo. Se você fala no rádio, como tem um radinho de
pilha no Supremo, então foi dentro do Supremo. Como você escreve no jornal e o
jornal é distribuído no Supremo, é dentro do Supremo. Se você falar em uma
conversa e for do Supremo, então é dentro do Supremo. Tudo é dentro do
Supremo”, explicou Cavalcanti.
O advogado também criticou a postura dos outros ministros, da OAB, da imprensa e do Congresso Nacional por não se posicionarem contra as medidas de Moraes.
“O que mais me espanta é o
silêncio cúmplice ao derredor. As federações dos jornalistas caladas. Os
sindicatos dos jornalistas e as federações caladas. A Associação Brasileira de
Imprensa, se você pisar em uma folha na Amazônia, vai reclamar. A OAB, em
tantas defesas das nossas tradições, calada. O Congresso calado. E pior do que
isso: todos os ministros do Supremo sabem que é ilegal e todo mundo calado. Eu
fico meio perplexo”, alegou.
Ele também defendeu a
auditoria das urnas eletrônicas, sistema que é seguido por outros países do
mundo, menos pelo Brasil.
“Nos anos 90, o mundo entendeu
que era necessário atualizar o sistema. Então criaram as urnas eletrônicas,
primeira geração. O sistema era conhecido como DRE – Direct Record Eletronic. O
Brasil fez a sua em 1996. Com o tempo, os países foram percebendo que era
preciso comprovar os graus de confiabilidade das urnas. A partir de 2009, todo
os países estabeleceram algum sistema referencial. É preciso auditar essas
urnas”, afirmou o escritor.
ABL
José Paulo Cavalcanti foi
eleito para a 39° cadeira da Academia Brasileira de Letras (ALB) em 25 de
novembro de 2021. Nascido no Recife, é advogado formado pela Faculdade de
Direito do Recife (1971). Foi secretário-geral do Ministério da Justiça e
ministro interino da Justiça no governo do ex-presidente José Sarney e também
presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da EBN
(depois Empresa Brasil de Comunicação- EBC), e do Conselho de Comunicação
Social (órgão do Congresso Nacional). Consultor da Unesco e do Banco Mundial,
ocupa atualmente a cadeira 27 da Academia Pernambucana de Letras.
Cavalcanti possui mais de 18
títulos escritos, alguns publicados no exterior. Também é conhecedor da obra do
escritor português Fernando Pessoa. Em 2012, conquistou o prêmio José Ermírio
de Moraes, pelo livro Fernando Pessoa – uma quase autobiografia. Também
conquistou o primeiro lugar na Bienal do Livro e no Prêmio Jabuti. É vencedor
do Prêmio II Molinello, na Itália. Recebeu, ainda, premiações em países como
Romênia, Israel, Espanha, França, Holanda, Alemanha, Rússia, Inglaterra e
Estados Unidos.
Título e Texto: Vinícius
Sales, revista Oeste, 9-4-2022, 12h02
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Não esperem nada desse daí
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