Ação foi movida pelo grupo Prerrogativas, que é formado por advogados e juristas
de esquerda
O ministro Alexandre de
Moraes, do SupremoTribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo, 29, um pedido para suspender
a posse de 11 deputados federais, por possível envolvimento nos atos de
vandalismo que ocorreram na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano.
Os parlamentares devem ser empossados normalmente na quarta-feira 1°.
“Agora, eventuais consequências
das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais
nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos
Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu o
magistrado em sua decisão.
Segundo Moraes, existe um rito
próprio para interpelar a diplomação dos legisladores. Além disso, que a via
processual escolhida não foi adequada. A ação foi movida pelo grupo de
advogados e juristas de esquerda Prerrogativas. O pedido citava eventual “incentivo”
ou “participação” dos parlamentares no 8 de janeiro.
O grupo é conhecido por ser contra a Operação Lava Jato e ser ligado ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Um dos advogados do Prerrogativas, Augusto de Arruda Botelho [na foto, à direita] 1, atuou, inclusive, na defesa da empreiteira Odebrecht, envolvida na Lava Jato.
“Até o momento, não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos inquéritos instaurados nesse Supremo”, continuou o ministro.
A solicitação do Prerrogativas
envolvia os seguintes deputados: Nikolas Ferreira (PL-MG), Dr. Luiz Ovando
(PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan
(PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP),
André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
PGR é contra suspensão de
posse
No sábado 28, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o arquivamento da
ação movida pelo Prerrogativas. Carlos Santos, subprocurador da República, se
posicionou pela rejeição da petição e citou a “ausência da legitimidade
jurídica” para suspender a posse dos parlamentares eleitos ou reeleitos.
Título e Texto: Redação,
Revista
Oeste, 29-1-2023, 13h41
1 O advogado Botelho, que perdia as estribeiras com Caio Coppolla, na CNN, agora é Secretário Nacional de Justiça, e está muito feliz.
Viva a operação "LAVA GATOS".
ResponderExcluirDeveriam criar também as operações "LAVA RINOCERONTES", "LAVA LADRÕES E CONDENADOS", "LAVA CARA DE POLÍTICOS CORRUPTOS", enfim, deveriam, os criadores dessas merdas, serem mais espertos. Pensem: "OPERAÇÃO MUDA BRAzzzzzzILIA" ETC, ETC E TAL. Os caras que cuidam dessas porras, careceriam ser mais criativos e ter no olho do cu, digo, da cara, uma visão mais futurista.
Aparecido Raimundo de Souza
de Santo Eduardo, Rio de Janeiro