Projeto ganhou fama com Dilma Rousseff
O governo se livrou de uma dívida de R$ 2 bilhões envolvendo o trem-bala. Isso porque o “Superior Tribunal de Justiça” da Itália reverteu duas decisões contra a União em uma disputa com a empresa Italplan Engineering.
Lula e Dilma, em visita a Berlin, 2008, foto: Ricardo Stuckert |
Conforme publicou o
jornal Valor Econômico nesta segunda-feira, 3, a Italplan
alegava jamais ter recebido da estatal de ferrovias Valec pelo anteprojeto e
pelos primeiros estudos de avaliação econômica-financeira do trem-bala.
A companhia estrangeira
cobrava em torno de € 260 milhões, mais juros e custos judiciais, desde o
início da década passada. A Italplan apontava a União como “devedora
solidária”e quase bloqueou contas do governo na Itália.
Publicado pelo Tesouro
Nacional em setembro, um balanço acerca de riscos fiscais com demandas
judiciais e precatórios indicava prejuízo potencial de R$ 2,17 bilhões com o
processo do trem-bala para a União.
Trem-bala, símbolo das
gestões petistas
Embora tenha ficado conhecido no governo Dilma, a ideia de se construir um trem-bala começou na gestão Lula, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento. A ideia sempre foi criticada devido ao custo considerado elevado, com estimativas que variavam na casa das dezenas de bilhões de reais.
Na primeira tentativa de
leilão, em 2011, não apareceram interessados. Em 2013, depois de mudanças na
modelagem, houve uma nova tentativa de licitação. No entanto, diante da
dificuldade na formação de consórcios para a disputa, o certame foi suspenso
mais uma vez e nunca retomado.
Antes das tentativas
fracassadas de leilão, a Empresa de Planejamento e Logística, outra estatal
vinculada ao então Ministério dos Transportes que assumiu a gestão do
empreendimento depois da Valec, contratou estudos mais aprofundados. A empresa
escolhida: a Italplan.
Como prevê a lei brasileira de
concessões, os gastos da Italplan com a elaboração do anteprojeto original
seriam eventualmente reembolsados pelo consórcio vencedor da disputa — caso
tivesse havido algum. A empresa italiana levou o caso à Justiça.
Título e Texto: Redação,
revista
Oeste, 3-1-2022, 12h04
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