Medida beneficiará cerca de 30,5 milhões de segurados
Luciano Nascimento
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (18) decreto autorizando a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento será feito em duas parcelas e cerca de 30,5 milhões de beneficiários do INSS receberão a antecipação.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
De acordo com o decreto, a
primeira corresponderá a 50% sobre o valor do benefício e será paga entre 25 de
abril e 6 de maio, junto com as aposentadorias e pensões da competência do
mesmo mês. A segunda parcela será paga de 25 de maio e 7 de junho, com valor
correspondente entre a diferença dos 50% antecipados e o total do abono anual.
O segurado que passou a
receber o benefício depois de janeiro terá o valor calculado proporcionalmente
ao início do pagamento do benefício. Os segurados que recebem benefício por
incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma
parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do
benefício.
As famílias que recebem o Auxílio Brasil ou outro tipo de benefício assistencial, por lei, não têm direito ao décimo terceiro salário.
Este é o terceiro ano que o
governo antecipa o pagamento do benefício. Tradicionalmente, os aposentados e
pensionistas do INSS recebem o décimo terceiro nas competências de agosto e
novembro.
Nos últimos dois anos, o
pagamento a aposentados e pensionistas foi antecipado, por causa da pandemia de
covid-19. Em 2020, o dinheiro foi pago em abril e maio. No ano passado, foi
pago em maio e junho.
Este ano, segundo a equipe
econômica, a medida injetará R$ 56,7 bilhões na economia. A antecipação não tem
impacto no Orçamento de 2022 porque é efetuada apenas na data do pagamento do
benefício, sem acrescentar custo adicional.
Título e Texto: Luciano
Nascimento; Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil, 18-3-2022, 10h09
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