Com juros menores, valor deixou de ser incorporado à dívida pública
Wellton Máximo
A dívida pública líquida
deixou de crescer R$ 900 bilhões desde o fim de 2016 com o teto federal de
gastos e com a reforma da Previdência. A estimativa consta de relatório
divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da
Economia.
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O documento comparou a taxa de
juros implícita na dívida líquida do governo central de novembro de 2016, mês
anterior à promulgação do teto de gastos, a dezembro de 2020. Essa taxa caiu de
43,4% ao ano em 2016 para 8,9% ao ano no fim do ano passado, ajudando a conter
o endividamento público.
Para chegar à estimativa de R$
900 bilhões, o órgão projetou a evolução da dívida pública com as taxas
registradas em novembro de 2016. Em seguida, usou o deflator do Produto Interno
Bruto (PIB) para corrigir a variação.
De acordo com a SPE, os juros
implícitos da dívida pública líquida ficaram em média 0,32 pontos percentuais
ao mês mais baixos após a adoção do teto dos gastos e 1 ponto percentual ao mês
mais baixo após a reforma do sistema previdenciário.
Caso os juros tivessem permanecido nos níveis de 2016, a dívida pública líquida teria encerrado 2020 em R$ 5,28 trilhões em dezembro de 2020, diferença de R$ 1,63 trilhão em relação aos R$ 3,65 trilhões observados no fim do ano passado. Ao descontar o deflator do PIB, esse estoque ficaria em R$ 4,55 trilhões, diferença de R$ 900 bilhões em relação ao registrado no fim de 2020.
Nas contas da SPE, a economia
de R$ 900 bilhões obtida em 50 meses – de novembro de 2016 a dezembro de 2020 –
equivale aproximadamente a 12,16% do Produto Interno Bruto (PIB) anual
brasileiro e, também, a 28,12 vezes a despesa anual com o Programa Bolsa Família.
De acordo com a secretaria, tal economia fiscal seria suficiente para pagar um
auxílio emergencial de R$ 600 mensais, por 50 meses, para 30,1 milhões de
brasileiros.
O relatório destaca que a
economia fiscal gerada pelo teto de gastos e pela reforma da Previdência
equivale a R$ 85,4 por mês para cada brasileiro, considerando o período entre
novembro de 2016 e dezembro de 2020. Sem estas emendas constitucionais, cada
cidadão estaria devendo atualmente um valor adicional de R$ 4.270 na forma de
dívida pública.
No texto, a SPE pede a
continuidade das reformas estruturais para que os juros possam continuar
reduzidos por longo tempo e permitir a recuperação da economia brasileira. “As
opções mais fáceis politicamente podem ter profundas implicações sobre a dívida
pública, jogando um ônus muito alto para as gerações futuras. As simulações
realizadas neste trabalho dão uma ideia bem clara de quão rapidamente a
situação fiscal de um país pode se deteriorar com o processo de acumulação de
juros”, concluiu o trabalho.
Título e Texto: Wellton
Máximo; Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil, 10-4-2021, 8h11
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