Uso obrigatório de máscara durou 318 dias e
chega ao fim esta segunda-feira, dia em que caduca o último diploma aprovado
pelo parlamento e promulgado pelo Presidente da República
O uso de máscara no exterior deixa de ser obrigatório a partir desta segunda-feira, passando a ser facultativo e recomendado em algumas situações, como os aglomerados de pessoas.
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| Foto: Artur Machado/Global Imagens |
Esta obrigação durou no
total 318 dias, desde a aprovação da lei, a 28 de outubro de 2020, em
plena pandemia de covid-19, e foi sendo sucessivamente renovada pelo
parlamento, o que não acontecerá agora.
Assim, o fim do uso
obrigatório de máscaras em espaços públicos exteriores acontece no dia em que
caduca o último diploma aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Presidente
da República, a 11 de junho, por um período de 90 dias, não tendo a
Assembleia da República proposto a sua renovação.
A Direção-Geral da Saúde (DGS)
avançou à Lusa que está a rever a orientação relativa à utilização de máscaras,
que passam a ser facultativas no exterior e recomendadas em algumas situações,
que reúnam aglomerados de pessoas.
"A orientação relativa
à utilização de máscaras, que está a ser revista, irá no sentido de deixar de
recomendar a utilização universal de máscaras no exterior, que poderá ser
utilizada de forma facultativa", segundo a DGS.
No entanto, salienta que,
em "situações especiais, nomeadamente aglomerados previsíveis ou
potenciais de pessoas, contextos específicos e situações clínicas
particulares", a máscara irá ser recomendada.
Numa audição na quarta-feira, no parlamento, a pedido do PSD, sobre a obrigatoriedade das máscaras, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, apontou como exceções para a continuação do uso de máscara o recreio nas escolas, assim como em aglomerados populacionais e em eventos em espaços exteriores.
"A transmissão indireta
do vírus é por acumulação de aerossóis e obviamente essa via é muito menos
eficaz no exterior do que no interior. De qualquer maneira, a recomendação vai
no sentido de que, em aglomerados e em contextos especiais", a máscara
deve ser utilizada, avançou Graça Freitas na audição na Comissão Eventual para
o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença
covid-19.
A Direção-Geral da Saúde faz
recomendações sobre o uso de máscara e cabe à Assembleia da República determinar
o seu uso obrigatório.
O diploma sobre a
obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos exteriores foi renovado
três vezes pelo parlamento.
Por sua vez, a Associação de
Médicos de Saúde Pública defende a continuidade do uso de máscara para prevenir
a covid-19 e a gripe, e haver um inverno "mais controlado",
permitindo ao SNS retomar o atraso na atividade assistencial.
Em declarações à agência Lusa,
o presidente em exercício da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública
(ANMSP), Gustavo Tato Borges, afirmou que não existe uma data certa para deixar
de se usar a máscara.
"A Associação Nacional de
Médicos de Saúde Pública continua a sugerir que, especialmente nesta fase de
inverno em que vamos entrar, a máscara continue a ser um equipamento de
proteção individual utilizado por todos ou quase todos de maneira a que nos
possamos proteger, não só da covid-19, mas também da gripe", defendeu
Gustavo Tato Jorge.
Título e Texto: Agência
Lusa, Diário de Notícias, 12-9-2021, 15h11
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