Piso nacional teve reajuste de 10,18%
Pedro Rafael Vilela
Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário-mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada ontem (31), último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O novo valor considera a
correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de
janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021,
estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o aumento será
de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.
Os estados também podem ter salários-mínimos
locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo
governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.
O novo mínimo altera o valor
de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das
aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser
atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação
Continuada (BPC), que corresponde a um salário-mínimo e é pago a idosos a
partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Cálculos das contribuições dos
trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão
reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deverá ser publicada, nos
próximos dias, com a oficialização dos novos valores.
Título e Texto: Pedro
Rafael Vilela; Edição: Aline Leal, Agência Brasil, 1-1-2022, 10h30
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