Signatários argumentam que a liberdade de expressão é essencial ‘para a existência de um povo livre, soberano e próspero’
Edilson Salgueiro
Um grupo nacional de 570
advogados lançou na última quinta-feira, 2, um manifesto em defesa das
liberdades individuais e das garantias fundamentais. De acordo
com os signatários, esses valores “são essenciais para a existência de um povo
livre, soberano e próspero”. Por isso, os advogados defendem o direito
constitucional à liberdade de expressão dos brasileiros que devem participar
dos protestos agendados para o 7 de setembro.
Os signatários declaram “apoio
às manifestações pacíficas e republicanas em defesa do presidente Jair
Bolsonaro, destacando que são legítimas, amparadas legalmente, decorrentes do clamor
social e da coragem de milhões de brasileiros que resolveram enfrentar todas as
formas de tirania, censura, insegurança jurídica e corrupção generalizada”.
Conforme noticiou Oeste,
um grupo constituído por intelectuais, empresários e veículos de imprensa
também se manifestou em favor da liberdade de expressão.
Leia, na íntegra, o
manifesto em defesa da liberdade
“‘Todas as grandes
coisas são simples. E muitas podem ser expressas numa só palavra: liberdade,
justiça, honra, dever, piedade, esperança.’ Winston Churchill
O 7 de Setembro,
historicamente conhecido como o Dia da Independência do Brasil, ficará
marcado este ano na memória dos milhares de brasileiros.
Os advogados signatários desta manifestação convidam a sociedade brasileira para participar da maior demonstração de civismo e patriotismo jamais testemunhada em nossa nação.
Certos de nosso papel
essencial como defensores da Constituição Federal, da Lei, do Estado
Democrático de Direito, da justiça social e da dignidade da pessoa humana,
apoiamos o direito constitucional inalienável e fundamental de liberdade de
expressão dos milhões de brasileiros apoiadores do presidente da República,
Jair Messias Bolsonaro.
O Brasil atravessa momentos
turbulentos em algumas esferas importantes da Justiça e da política, mas
sabemos que o aprimoramento da democracia, às vezes, passa por episódios que
acabam despertando uma consciência política e maturidade democrática da
sociedade como agentes ativos na formação da opinião e do pensamento crítico
acerca de como nossas instituições constitucionais estão sendo conduzidas por
seus ocupantes.
Nós, advogados brasileiros,
entendemos que o exercício do direito à manifestação, à liberdade, aos direitos
individuais e às garantias fundamentais são essenciais para um povo livre,
soberano e próspero, sendo uma das nossas missões a defesa intransigente de
tais direitos, como expressão máxima de nossa democracia.
Apoiamos formalmente as
manifestações pacíficas e republicanas em apoio ao presidente democraticamente
eleito, por entendermos que são legítimas, amparadas legalmente, decorrentes do
clamor social e da coragem de milhões de brasileiros que resolveram enfrentar
todas as formas de tirania, censura, insegurança jurídica e a corrupção
generalizada que impede o nosso povo de prosperar.
A defesa dos direitos individuais
e das garantias fundamentais pelo próprio povo livre e das instituições
democráticas em uma república federativa é a maior demonstração de liberdade
constitucional em uma sociedade organizada.
A nação brasileira deve
alegrar-se quando o povo sair às ruas no dia da Independência para defender as
liberdades constitucionais e o seu presidente da República, que é a expressão
máxima da nossa DEMOCRACIA, haja vista que somente ocupa tal posição de
destaque porque a maioria do povo brasileiro lhe outorgou tal mandato popular e
democrático por meio de processo eleitoral.
Repudiamos quaisquer que
sejam as declarações que tentem macular ou desvirtuar a pacífica manifestação
do nosso povo, como se antidemocráticas fossem.
Entendemos que as
instituições brasileiras, incluindo-se os três Poderes da República, servem ao
povo brasileiro! As manifestações patrióticas por ocasião da passagem do Dia da
Independência demonstrarão para os nossos representantes diretos ou indiretos,
que todo Poder realmente emana do Povo e para o Povo.
A nação brasileira é regida
pelos valores e princípios seculares que forjaram a nossa identidade,
conservados pela Constituição vigente, promulgada ‘sob a proteção de
Deus’.
Ressaltamos nossa confiança
em DEUS, na PÁTRIA e na FAMÍLIA, e que no próximo 7 de setembro de
2021 comemoremos o Dia da Independência esperançosos
de que o bem triunfará sobre o mal e que o povo brasileiro não temerá as forças
contrárias que tentam, sem sucesso, calar as vozes da maioria e que buscam, a
todo custo, usurpar o nosso bem maior: a LIBERDADE.
BRASIL ACIMA DE TUDO
LIBERDADE ACIMA DE TODOS.
DEUS POR CRISTO JESUS SEJA
LOUVADO PARA SEMPRE.”
Título e Texto: Edilson
Salgueiro, revista OESTE, 3-9-2021, 17h50
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