sexta-feira, 3 de setembro de 2021

Grupo de 570 advogados lança manifesto em defesa dos atos de 7 de setembro

Signatários argumentam que a liberdade de expressão é essencial ‘para a existência de um povo livre, soberano e próspero’


Edilson Salgueiro

Um grupo nacional de 570 advogados lançou na última quinta-feira, 2, um manifesto em defesa das liberdades individuais e das garantias fundamentais. De acordo com os signatários, esses valores “são essenciais para a existência de um povo livre, soberano e próspero”. Por isso, os advogados defendem o direito constitucional à liberdade de expressão dos brasileiros que devem participar dos protestos agendados para o 7 de setembro.

Os signatários declaram “apoio às manifestações pacíficas e republicanas em defesa do presidente Jair Bolsonaro, destacando que são legítimas, amparadas legalmente, decorrentes do clamor social e da coragem de milhões de brasileiros que resolveram enfrentar todas as formas de tirania, censura, insegurança jurídica e corrupção generalizada”.

Conforme noticiou Oeste, um grupo constituído por intelectuais, empresários e veículos de imprensa também se manifestou em favor da liberdade de expressão.

Leia, na íntegra, o manifesto em defesa da liberdade

“‘Todas as grandes coisas são simples. E muitas podem ser expressas numa só palavra: liberdade, justiça, honra, dever, piedade, esperança.’ Winston Churchill

7 de Setembro, historicamente conhecido como o Dia da Independência do Brasil, ficará marcado este ano na memória dos milhares de brasileiros.

Os advogados signatários desta manifestação convidam a sociedade brasileira para participar da maior demonstração de civismo e patriotismo jamais testemunhada em nossa nação.

Certos de nosso papel essencial como defensores da Constituição Federal, da Lei, do Estado Democrático de Direito, da justiça social e da dignidade da pessoa humana, apoiamos o direito constitucional inalienável e fundamental de liberdade de expressão dos milhões de brasileiros apoiadores do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

O Brasil atravessa momentos turbulentos em algumas esferas importantes da Justiça e da política, mas sabemos que o aprimoramento da democracia, às vezes, passa por episódios que acabam despertando uma consciência política e maturidade democrática da sociedade como agentes ativos na formação da opinião e do pensamento crítico acerca de como nossas instituições constitucionais estão sendo conduzidas por seus ocupantes.

Nós, advogados brasileiros, entendemos que o exercício do direito à manifestação, à liberdade, aos direitos individuais e às garantias fundamentais são essenciais para um povo livre, soberano e próspero, sendo uma das nossas missões a defesa intransigente de tais direitos, como expressão máxima de nossa democracia.

Apoiamos formalmente as manifestações pacíficas e republicanas em apoio ao presidente democraticamente eleito, por entendermos que são legítimas, amparadas legalmente, decorrentes do clamor social e da coragem de milhões de brasileiros que resolveram enfrentar todas as formas de tirania, censura, insegurança jurídica e a corrupção generalizada que impede o nosso povo de prosperar.

A defesa dos direitos individuais e das garantias fundamentais pelo próprio povo livre e das instituições democráticas em uma república federativa é a maior demonstração de liberdade constitucional em uma sociedade organizada.

A nação brasileira deve alegrar-se quando o povo sair às ruas no dia da Independência para defender as liberdades constitucionais e o seu presidente da República, que é a expressão máxima da nossa DEMOCRACIA, haja vista que somente ocupa tal posição de destaque porque a maioria do povo brasileiro lhe outorgou tal mandato popular e democrático por meio de processo eleitoral.

Repudiamos quaisquer que sejam as declarações que tentem macular ou desvirtuar a pacífica manifestação do nosso povo, como se antidemocráticas fossem.

Entendemos que as instituições brasileiras, incluindo-se os três Poderes da República, servem ao povo brasileiro! As manifestações patrióticas por ocasião da passagem do Dia da Independência demonstrarão para os nossos representantes diretos ou indiretos, que todo Poder realmente emana do Povo e para o Povo.

A nação brasileira é regida pelos valores e princípios seculares que forjaram a nossa identidade, conservados pela Constituição vigente, promulgada ‘sob a proteção de Deus’.

Ressaltamos nossa confiança em DEUS, na PÁTRIA e na FAMÍLIA, e que no próximo 7 de setembro de 2021 comemoremos o Dia da Independência esperançosos de que o bem triunfará sobre o mal e que o povo brasileiro não temerá as forças contrárias que tentam, sem sucesso, calar as vozes da maioria e que buscam, a todo custo, usurpar o nosso bem maior: a LIBERDADE.

BRASIL ACIMA DE TUDO

LIBERDADE ACIMA DE TODOS.

DEUS POR CRISTO JESUS SEJA LOUVADO PARA SEMPRE.”

Título e Texto: Edilson Salgueiro, revista OESTE, 3-9-2021, 17h50

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